Alguns pontos muito
importantes, como a questão salarial, foram discutidos. Abaixo os detalhes da
reunião:
1) O primeiro ponto discutido na audiência foi sobre a notícia
na imprensa de um possível reajuste em 2013 para a educação. O secretário
afirmou que apesar de ainda não ter o índice, está discutindo sobre o reajuste
com a equipe do governo. Após discussões sobre o tema, Risolia reafirmou sua
intenção de anunciar o índice em fevereiro e apontou que um dos parâmetros para
o estudo que está sendo feito é a inflação. Ficou acordado que ao final de
janeiro teremos novo encontro para discussão do reajuste. Importante ressaltar
que o Sepe reafirmou o reajuste como a única política que abrange toda a
categoria - professores, funcionários e aposentados.
2) Certificação: o
projeto será implementado em 2013 e provavelmente a prova será no primeiro
semestre com pagamento a partir do segundo semestre de 2013. O secretário
esclareceu alguns aspectos do projeto e garantiu que, caso toda a categoria
passe no exame de certificação, haverá verba suficiente para o pagamento do
abono. O Sepe reafirmou a posição contrária à política de abonos e certificação.
O sindicato continuará no combate a essa política e na luta pela manutenção do
plano de carreira e por melhores condições de trabalho em todas as
escolas.
3) Sobre a licença remunerada para estudos: Patricia Reis (da
Gestão de Pessoas da Seeduc) garantiu que as licenças são concedidas dentro de
duas regras básicas: o curso deve ter relação com a função e área do professor e
que tenha GLP para cobrir as turmas. Tendo garantido essas duas condições, o
profissional da educação deve dar entrada no pedido em sua escola. Orientamos
que aqueles que não consigam a licença, tendo cumprido as duas exigências, deve
procurar o Sepe para discutir com a Seeduc.
4) Concurso para
funcionários: No primeiro semestre de 2013 haverá concurso para coordenador de
turno, inspetor de disciplina, auxiliar de secretaria. O concurso aberto agora
(800 vagas) é para a função administrativa.
5) Docente II: o secretário
garantiu que as resoluções da SEEDUC resolvem a situação dos docentes das
escolas municipalizadas. Esses podem escolher ficar na escola municipalizada ou
não. Caso vá para outra unidade da rede estadual e não houver turmas, poderá
ficar com uma função extra classe, tendo seus direitos garantidos. Foi acertado
que os casos problemáticos serão discutidos com a Seeduc. O secretário relembrou
que no convênio de municipalização o estado só manda verbas para a escola
durante um ano. Após isso, os professores que ficarem na escola passarão a ser
professores cedidos.
6) Diferença do 13º e do Bônus - reafirmou o que
está nos jornais de hoje: até o dia 24 acertará a diferença do pagamento do 13º
dos cerca de 7 mil servidores e até o dia 31 de dezembro devolverão a diferença
do bônus.
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