domingo

Resumo da Reunião do Sepe/RJ com o Secretário estadual de Educação

Alguns pontos muito importantes, como a questão salarial, foram discutidos. Abaixo os detalhes da reunião:

1) O primeiro ponto discutido na audiência foi sobre a notícia na imprensa de um possível reajuste em 2013 para a educação. O secretário afirmou que apesar de ainda não ter o índice, está discutindo sobre o reajuste com a equipe do governo. Após discussões sobre o tema, Risolia reafirmou sua intenção de anunciar o índice em fevereiro e apontou que um dos parâmetros para o estudo que está sendo feito é a inflação. Ficou acordado que ao final de janeiro teremos novo encontro para discussão do reajuste. Importante ressaltar que o Sepe reafirmou o reajuste como a única política que abrange toda a categoria - professores, funcionários e aposentados.

2) Certificação: o projeto será implementado em 2013 e provavelmente a prova será no primeiro semestre com pagamento a partir do segundo semestre de 2013. O secretário esclareceu alguns aspectos do projeto e garantiu que, caso toda a categoria passe no exame de certificação, haverá verba suficiente para o pagamento do abono. O Sepe reafirmou a posição contrária à política de abonos e certificação. O sindicato continuará no combate a essa política e na luta pela manutenção do plano de carreira e por melhores condições de trabalho em todas as escolas.

3) Sobre a licença remunerada para estudos: Patricia Reis (da Gestão de Pessoas da Seeduc) garantiu que as licenças são concedidas dentro de duas regras básicas: o curso deve ter relação com a função e área do professor e que tenha GLP para cobrir as turmas. Tendo garantido essas duas condições, o profissional da educação deve dar entrada no pedido em sua escola. Orientamos que aqueles que não consigam a licença, tendo cumprido as duas exigências, deve procurar o Sepe para discutir com a Seeduc.

4) Concurso para funcionários: No primeiro semestre de 2013 haverá concurso para coordenador de turno, inspetor de disciplina, auxiliar de secretaria. O concurso aberto agora (800 vagas) é para a função administrativa.

5) Docente II: o secretário garantiu que as resoluções da SEEDUC resolvem a situação dos docentes das escolas municipalizadas. Esses podem escolher ficar na escola municipalizada ou não. Caso vá para outra unidade da rede estadual e não houver turmas, poderá ficar com uma função extra classe, tendo seus direitos garantidos. Foi acertado que os casos problemáticos serão discutidos com a Seeduc. O secretário relembrou que no convênio de municipalização o estado só manda verbas para a escola durante um ano. Após isso, os professores que ficarem na escola passarão a ser professores cedidos.

6) Diferença do 13º e do Bônus - reafirmou o que está nos jornais de hoje: até o dia 24 acertará a diferença do pagamento do 13º dos cerca de 7 mil servidores e até o dia 31 de dezembro devolverão a diferença do bônus.
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