Guarani-Kaiowá querem solução definitiva à demarcação de terras - Portal Vermelho

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Assembleia da Rede municipal de Nova Iguaçu dia 05/12 às 17h

CEIA DA MISÉRIA, DIA 05/12: PARALISAÇÃO DE 24 HORAS E ATO PÚBLICO EM FRENTE A SEPLAG.

Fonte: site sepe regional IV

Em 2011 fizemos uma greve que entre outras coisas descongelou o plano de carreira dos funcionários e antecipou as parcelas do Nova Escola....

Precisamos nos preparar para 2013 e isso precisa começar agora, em 2012. 

Aprovamos no último Conselho Deliberativo do Estado uma paralisação para o dia 5/12, nesse dia apesar de cansados e esgotados vamos dizer não aos tutores do banco mundial, a certificação, a meritocracia, ao convênio da fundação Roberto Marinho (devolvendo o livro amarelo), a aumento zero, a falta de democracia e respeito á nossa classe. Essa luta é sua, não deixe o ano terminar sem mandar o recado para Sergio Cabral: OU A COISA MUDA, OU A ESCOLA VAI PARAR EM 2013!

Contamos com você!

CIEP 394 CONTA ZUMBI!

             

Repúdio à indicação de Cláudia Costin para a Secretaria de Educação Básica do MEC

Cláudia Costin, NÃO! 

A privatização do ensino público, a fragmentação do trabalho docente, a perda da autonomia dos professores, a submissão estrita aos cânones neoliberais têm sido implementados por Cláudia Costin à frente da Secretaria Municipal da Educação na cidade do Rio de Janeiro. 

Seu autoritarismo didático e de conteúdos, prescritos em cadernos e apostilas, emanado das orientações dos organismos internacionais ampliam o abandono da educação básica da grande maioria da população, historicamente relegada à carência de escolas e, mais recentemente, à desqualificação da educação nas escolas existentes. Além disso, no Rio de Janeiro, professores, gestores e funcionários tem sido alvo de aliciação pecuniária, os bônus financeiros, através de remuneração extraordinária pelo desempenho dos alunos, traduzido em um percentual de aprovação de alunos nas turmas e no conjunto da unidade escolar, como compensação aos baixos salários. 

Não por caso, quando Ministra da Administração Federal e Reforma do Estado no governo FHC, foi uma das responsáveis pela idealização e implementação do desmonte do Estado, incluindo-se aí as privatizações ou a venda do país e a quebra da estabilidade dos servidores públicos. 

Se confirmada Cláudia Costin à frente da Secretaria de Educação Básica, é esperada a descaracterização da educação fundamental e média com o apagamento do professor e do aluno como sujeitos históricos. Costin faz parte de um grupo de intelectuais que seguem a férrea doutrina do mercado, onde tudo vira capital, inclusive as pessoas. Não mais educação básica, direito social e subjetivo, mas escola fábrica de capital humano. Uma versão bastarda do ideário republicano de escola, como a define Luiz Gonzaga Belluzzo, em brilhante texto na Carta Capital de 29.08.2012,. Esta visão bastarda de educação objetiva apagar qualquer senso crítico dos alunos. Trata-se de transformar, para Belluzzo, recorrendo a Marshall Berman, a ação humana em repetições rançosas de papéis pré-fabricados, reduzindo os homens a indivíduos médios, reproduções de tipos ideais que incorporam todos os traços e qualidades de que se nutrem as comunidades ilusórias. 

Delegar à administradora esse setor vital da educação brasileira é declinar de todos os embates e propostas da educação, em contraponto às políticas neoliberais dos anos 1990. 

Professores, pesquisadores estudantes e suas entidades representativas vêm publicamente, protestar contra o arbítrio economicista, degradante e mutilador para a educação das gerações de jovens da educação básica que sua presença na SEB traria à educação básica, não apenas na cidade do Rio de Janeiro, mas em todo Brasil. Cláudia Costin, NÂO! 

Texto coletivo dos abaixo assinados: 

Dermeval Saviani –Unicamp 

Mirian Jorge Warde – PUC-SP 

Roberto Leher - UFRJ 

Gaudêncio Frigotto – UERJ 

Virginia Fontes- UFF/Fiocruz 

Maria Ciavatta - UFF 

Dante Henrique Moura - IFRN 

Vânia Cardoso Motta - UFRJ 

Eveline Algebaile – UERJ 

Domingos Leite Filho. UTPr 

Sônia Maria Rummert - UFF 

Marise Ramos –UERJ e FIOCRUZ 

Olinda Evangelista – UFSC 

Domingos Leite Filho - UTPr 

Laura Fonseca – UFRGS 

Carmen Sylvia Morais - USP 

Sônia Kruppa - USP 

Os signatáriosVer mais

Abaixo-assinado Cláudia Costin, Não!

www.peticaopublica.com.br

Ponto Facultativo-Rede Municipal de Ensino de Nova Iguaçu

DECRETO Nº 9.641, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2012 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”
A PREFEITA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições
que lhe confere a legislação em vigor,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarado facultativo o ponto nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Nova Iguaçu nos dias 16 (sexta-feira) e 19 de novembro de 2012 (segunda-feira).
Parágrafo Único – O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 12 de novembro de 2012

Assembleia do Sepe Nova Iguaçu

100% dos Royalties para Educação

Royalties para a educação: entidades declaram apoio ao Governo - Portal Vermelho

Universidade, Estudantes e Ditadura foi o tema da 6ª Audiência Pública da CNV, que lotou o auditório da reitoria da UFMG

Depoimentos emocionam público jovem na primeira audiência pública temática da Comissão Nacional da Verdade

Depoimentos de ex-presos políticos e de familiares de mortos e desaparecidos emocionaram o público jovem que compareceu ontem à tarde à quinta audiência pública da Comissão Nacional da Verdade pelo país e a primeira focada em um tema específico, no caso, o da repressão ao movimento estudantil, realizada no auditório da reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais.

A grande maioria do público era formada por estudantes secundaristas do colégio Santo Antônio, que compareceram em peso ao evento, e alunos da UFMG. Todos se emocionaram com a homenagem aos 11 alunos da universidade mortos ou desaparecidos durante a repressão. Durante a leitura dos nomes das vítimas, eram exibidas suas imagens e o público seguiu a tradição de eventos de familiares de mortos e desaparecidos e gritavam “presente”.

Dois depoimentos foram longamente aplaudidos pelos presentes: o da jornalista Mariluce Moura, viúva de Gildo Macedo Lacerda, que exibiu trechos do filme Anistia, produzido em 1978 por ex-presos políticos e familiares de desaparecidos que reivindicavam o retorno dos exilados e informações sobre o paradeiro dos restos mortais de vítimas como Lacerda, cujo corpo nunca foi entregue pela repressão aos familiares. “Nunca paramos de batalhar por explicações”, afirmou.

Ontem completou 39 anos da prisão de Lacerda em Salvador. Ele foi morto, provavelmente, seis dias depois, em 28 de outubro de 1973, sob tortura, em Recife, mesma cidade onde teria sido assassinado outro ex-aluno da UFMG, João Carlos Novaes da Mata Machado, preso em São Paulo.

Mariluce estava grávida da única filha que teve com Gildo quando foi presa no mesmo dia que o companheiro. Ambos foram torturados. Ela relatou também a dificuldade que teve em obter direitos da vida civil. Sua filha, por exemplo, só foi registrada em 1988, aos 15 anos. Ela contou também que, em 1978, durante a luta pela Anistia, o clima de medo era muito grande.

O outro depoimento longamente aplaudido foi o de Ângela Maria Pezzuti, tia de Ângelo Pezzuti, preso político que morreu no exílio em 1975 e que foi barbaramente torturado quando esteve preso no Rio de Janeiro, junto com o irmão, Murilo. Além dos dois irmãos também foi presa a mãe deles, Carmela.

Segundo Ângela, seus sobrinhos foram vítimas do início da prática institucionalizada de tortura pelo regime militar. Segundo ela, métodos novos de tortura foram testados nos presos mineiros levados à Vila Militar, no Rio de Janeiro. Ela contou também das dificuldades que teve para visitar os sobrinhos e a irmã presa e que, numa oportunidade a visita foi negada pois Ângelo estaria muito machucado. “Quando finalmente os vi, parecia uma imagem de campo de concentração. Eles estavam muito magros, apenas com o rosto e as mãos limpas, mas suas unhas estavam imundas. Ofereci uma maçã a eles, Murilo comeu tão rápido que passou mal”, afirmou.

“Por mais dura que seja a realidade, por mais dura que seja, vale a pena lutar contra essa realidade. E, apesar do sofrimento, valeu a pena. Eu faria tudo de novo”, contou.

Além de Ângela e Mariluce, prestaram seus relatos os professores Apolo Heringer Lisboa, preso, torturado e exilado; Mauro Mendes Braga, preso em três ocasiões por participar de manifestações de estudantes, e Magda Neves, que foi presa e expulsa do mestrado que cursava por conta do decreto 477/69.OAB E PROPOSTAS – Após os relatos, a Comissão Nacional da Verdade assinou um termo de cooperação com a Comissão da Verdade e do Memorial da Anistia, da OAB-MG, representada pelo presidente da comissão, Márcio Augusto Santiago. Em seguida, o advogado Carlos Augusto Cateb abriu a palavra aberta ao público, relatando as dificuldades que os advogados de presos políticos tinham para defender seus clientes no período.

Depois, várias pessoas se manifestaram, tais como o professor cassado João Mares Guia, a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Silmara Goulart, do Ministério Público Federal de Minas Gerais, e o ex-deputado federal Nilmário Miranda.

Miranda defendeu o tombamento dos prédios do Dops e da Delegacia de Roubos e Furtos, onde ainda funcionam delegacias da Polícia Civil de Minas. Para ele, os locais devem ter, no mínimo, placas demonstrando que ali foram locais de tortura e morte. Silmara lembrou ainda que a Delegacia de Roubos e Furtos foi também um reduto de policiais ligados à Scuderie Le Coq, um dos primeiros esquadrões da morte. Silmara expediu ontem recomendação ao governo do Estado para que seja facilitado o acesso da população aos documentos do Dops. Segundo ela, nem todos os documentos estão públicos.

O membro da Comissão Nacional da Verdade José Carlos Dias informou a ambos que incluiria os dois temas na pauta do almoço que a CNV terá hoje com o governador Antônio Anastasia. Pela manhã, antes do encontro, a CNV se reunirá na sede da OAB-MG com a Comissão da Verdade da OAB-MG, a Associação Amigos do Memorial da Anistia e a Associação dos Trabalhadores de Ipatinga.

Outra pessoa que pediu a palavra e longamente aplaudida foi a estudante Clara, de 12 anos. Aluna do 7º ano, ela escolheu pesquisar a tortura na repressão, pois estuda sobre a ditadura para saber o que aconteceu no passado do país, “para evitar que esses fatos voltem a acontecer”. Ela fotografou e fez anotações durante a audiência e quis saber quantos estudantes foram vítimas da repressão no país e quantos em Minas Gerais. Segundo levantamentos iniciais da CNV, teriam sido 300 as vítimas oriundas do movimento estudantil, sendo em torno de 50 casos em Minas Gerais.

A audiência pública em MG foi a quinta realizada pela Comissão. Antes, a CNV esteve em Goiás, Rio de Janeiro, Pará e Pernambuco e recebeu os comitês da sociedade civil em Brasília. Esta foi a primeira audiência temática. Uma audiência com mulheres vítimas de repressão e outra com sindicalistas devem ser realizada no final de novembro e começo de dezembro, respectivamente, segundo a advogada Rosa Cardoso, membro da Comissão. A próxima audiência pública será no Paraná, em 12 de novembro. Além disso, a Comissão da Verdade já esteve em eventos no MPF, Sindicatos, se reuniu com familiares de mortos e desaparecidos no RS, RJ, SP, PA e PE e visitou a região do Araguaia.

Maria Rita Kehl foi incumbida de dizer as palavras finais da Comissão. Ela saudou a presença do movimento estudantil e que a CNV sempre apoiará a plena liberdade dos movimentos estudantis e todos os movimentos de luta pela igualdade de direitos. Maria Rita lembrou a presença de militantes do movimento camponês, que lembraram que as mortes no campo continuam.

“Essas populações estão mais isoladas e extremamente vulneráveis e ainda são vítimas de agentes públicos em pleno Estado democrático. A Comissão deverá publicar, junto com o relatório, recomendações enfáticas sobre as mortes no campo”, afirmou.

Anfitrião do evento, o reitor da UFMG, Clélio Campolina Diniz, disse que a presença dos jovens na audiência é fundamentalmente importante para a preservação da memória e a verdade. Ele destacou os trabalhos do Projeto República pela preservação da Memória Histórica, como a entrega dos documentos do AESI (Assessoria Especial de Segurança e Informações), braço do SNI nas universidades, ao projeto Memórias Reveladas.

Assessoria de Comunicação
Comissão Nacional da Verdade

Dia do professor: a história da comemoração

Fonte: CONTEE

Por Daniele Moraes

Comemorado mundialmente no dia 5 de outubro, no Brasil o “Dia do Professor” é festejado em 15 de outubro. Instituído nacionalmente por meio do decreto Nº 52682, assinado pelo então Presidente da República João Goulart, em 1963, a data já era comemorada havia muito tempo. O primeiro registro histórico da celebração dada de 14 de maio de 1930, quando a III Semana da Educação, realizada na cidade de Bragança Paulista (interior de São Paulo), institui em seu programa de atividades o “Dia da Escola”.

Apesar da longa história em torno do Dia do Professor, poucos conhecem a origem desta homenagem e tão pouco as razões da definição da data. Tudo começou nos anos 30, quando diversas iniciativas foram tomadas por grupos de professores católicos. Comemorações como a festa do “Nosso primeiro Mestre”, lançada pela Associação de Professores Católicos do Distrito Federal (então, no Rio de Janeiro) ou o “Dia da Mestra”, instituído também no Rio pelo Departamento de Ensino Primário.

O 15 de outubro foi escolhido originalmente por ser a data evocatória de Santa Tereza d’Ávila. A santa, nascida em Ávila, na Espanha, e falecida em 1582, foi associada aos docentes por serem em sua maioria mulheres (e católicas). Além disso, Tereza d’Ávila também era conhecida pela notável inteligência, comparada, em seu tempo, a dos doutores da Igreja, e reconhecida por títulos religiosos e como “Padroeira dos Professores”.

No início da década de 30, as primeiras comemorações já aconteciam, mas sem grande repercussão, quando, em artigo publicado no “Jornal de São Paulo” (de 10 de outubro de 1946), o professor Alfredo Gomes (ex-presidente da Associação Paulista de Professores Secundários e da Sociedade Beneficente de Professores e Auxiliares de Administração e também diretor de entidades de classe como a União de Professores de Educação e Ensino e Associação Paulista de Educação) lança a Campanha pela oficialização do “Dia do Professor” a 15 de outubro, no Estado de São Paulo.

A Campanha esclarecia que, além da associação religiosa, a data possuía riqueza histórica. Afinal pode-se dizer que neste dia foi instituído o ensino público no Brasil, por decreto Imperial de D. Pedro I, em 1827. O referido documento assinado pelo Imperador ordenava a criação de escolas de “primeiras letras” (alfabetização) em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império.

Em 1947, formou-se, então, a “Comissão Pró-Oficialização do Dia do Professor”, com intensa atividade de mobilização no Ministério da Educação, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e na Secretaria de Educação. Em 13 de outubro de 1948, o Projeto foi transformado na Lei estadual nº 174.

A conquista paulista correu o País e quase todos os Estados aprovaram leis instituindo o feriado escolar do Dia do Professor em 15 de outubro. A partir daí, iniciou-se o trabalho pelo reconhecimento nacional da homenagem, por meio de decreto federal.

Em um trecho do Memorial enviado ao Ministro da Educação, solicitando a declaração de feriado escolar nacional, o professor Alfredo Gomes argumentou: “Se o professor é o generoso semeador de idéias que permitem o conhecimento da vida e acendem, no espírito, o sagrado fogo da esperança; se ele é quem faz e estimula vontades e caracteres; se é ele fator primacial na formação moral e intelectual das novas gerações, torna-se elementar ato de justiça e reconhecimento, homenagear sua missão pelo muito que representa para a Cultura e para a própria Nacionalidade”.

Finalmente, apenas em 14 de outubro de 1963, a data foi reconhecida nacionalmente. Passados quase 60 anos da primeira Lei estadual que instituiu a comemoração, podemos notar que o sentimento que motivou grandes educadores a lutar pelo reconhecimento do professor guarda incríveis semelhanças com as lutas atuais, sempre no anseio de contribuir com o desenvolvimento e o fortalecimento do Brasil.

Destacando seu idealismo, em ofício enviado ao Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o professor Alfredo Gomes exalta novamente a docência, refletindo: “Que é o professor, senão símbolo, senão exemplo? Símbolo da abnegação, exemplo de vocação humanitária! Símbolo da renúncia, exemplo da paciência! Símbolo do sacrifício, exemplo de heroísmo! Símbolo de amor, exemplo de consciência! Símbolo do sentimento, exemplo de idéias! Símbolo tranqüilo, exemplo de modéstia! (...) Benfeitor de gerações que se sucedem, da pátria que prospera, da humanidade que segue seu destino em busca de felicidade!”.

Hoje, quando enfrentamos tantas adversidades e quando nos deparamos com quantos desafios e dificuldades, é reconfortante conhecer essa história, que resgata o orgulho do profissional e ressalta o valor individual de cada trabalhador e a força coletiva de nossos educadores. A luta é árdua, mas o legado é inestimável.

Parabéns companheiros!