terça-feira

Nova Iguaçu irá paralisar nesta quinta-feira dia 11/04


Atenção todos/as que querem e se dedicam para que Nova Iguaçu tenha uma educação pública, gratuita e de qualidade! Devemos nos empenhar e participar dessa luta que é nossa. Por isso, estamos convidados a participar: 


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domingo

15 DE MARÇO - DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR

Fonte: www.proconrj.gov.br 


Esta semana comemoramos o Dia Mundial do Consumidor. Para quem não sabe, a origem da data remonta o ano de 1962, quando o então Presidente dos Estados Unidos da América, John Kennedy, enviou ao Congresso uma mensagem em defesa dos direitos do consumidor. A partir dali, ficou instituído o dia 15 de março como o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. 

              Fato histórico também foi que, 23 anos após esse evento, a Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor como Diretrizes das Nações Unidas, reconhecendo e dando uma maior importância ao dia 15 de março. Em vigor desde 1991, é uma das Leis mais respeitadas e copiadas por outros países no mundo inteiro. Embora respeitada e copiada, lamentavelmente o consumidor ainda sonha com o respeito aos seus direitos do consumidor. Um bom atendimento nos serviços de telefonia; a entrega nos prazos; menos filas nos bancos; instalação de banheiros em várias concessionárias que prestam serviços; a boa-fé e responsabilidade de comerciantes que insistem em trabalhar com mercadorias vencidas, o que pode acarretar sérios danos ao consumidor e principalmente a total falta de respeito com os idosos. Enfim, o comportamento do mercado de produtos e serviços no Brasil ainda é muito irresponsável e o Procon-RJ tem tido um trabalho incessante na efetivação dos direitos do consumidor. Outra questão interessante é que embora aparentemente atual, estamos no momento com três ante-projetos elaborados para reformar o Código. Nem sentimos, pois usamos os Princípios Gerais de Direito para suprir algumas lacunas, como no caso das compras pela internet. Mas a Reforma visa, basicamente à uma proteção maior ao comércio eletrônico; à prevenção do superendividamento e uma alteração enorme nas ações coletivas. Mas depois do pronunciamento em Rede Nacional da Presidenta da República Dilma Rousseff, no último dia 8 de março, temos a certeza de que vamos trabalhar num quarto aspecto: a ampliação e fortalecimento dos Procons na Educação para o Consumo e na intervenção dos litígios. A Presidenta foi veemente ao afirmar que a partir do momento em que a sociedade de consumo cresceu, pela facilitação do crédito, é dever do Estado, orientar e prevenir esses novos consumidores. 

Como o consumidor lesado deve proceder?

        O Procon-RJ tem prestado um serviço de grande valor social e educativo à população do Estado do Rio de Janeiro, não só através do Departamento de Fiscalização, fiscalizando e autuando, quando necessário, os maus fornecedores que não estão cumprindo as normas de proteção previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, como também, recebendo, orientando e registrando as reclamações dos consumidores quando configurada lesão ao seu direito.

            Há o Disque Procon 151 onde é possível o consumidor tirar dúvidas e se orientar assim como em no site, diversos artigos e dicas. É uma forma de se prevenir das lesões mas se a mesma já ocorreu o consumidor também tem várias opções. O consumidor prejudicado na compra de um produto ou na contratação de um serviço, deve procurar primeiramente o fornecedor, através do SAC (serviço de Atendimento ao Cliente) do estabelecimento comercial em que fez a compra ou contratou o serviço para fazer a reclamação. No caso de produtos, a embalagem geralmente traz o telefone do SAC do Fornecedor. 
Caso o consumidor não consiga resolver seu problema com o Fornecedor do produto ou do serviço, deve procurar um dos Postos de Atendimento do Procon ou ligar pelo nº 151 para dúvidas, esclarecimentos ou denúncias. 
        Assim, será tentado um acordo entre o consumidor e o fornecedor, ou até mesmo haverá abertura de um processo administrativo com decisão de primeira instância, podendo ser até uma multa. Em todas as etapas ou instâncias respeita-se o Devido Processo Legal, notificando-se a empresa para se defender ou recorrer, se for o caso. O consumidor ao procurar um dos Postos de Atendimento do Procon ou mesmo ao ligar 151 deve fornecer seus dados pessoais (reclamações anônimas não são aceitas), sua carteira de identidade, o CPF e ainda nota fiscal ou contrato de serviço ou qualquer documentação pertinente à reclamação. É importante saber o CNPJ do fornecedor o que deve constar da nota fiscal. O consumidor deve ainda descrever sua reclamação com detalhes para o atendente do posto ou por telefone. 

Quando recorrer à Justiça ? 

           O Procon e o Judiciário são esferas distintas e independentes. O Procon é uma etapa administrativa, onde há um contato com a empresa requerendo explicações a respeito das denúncias formuladas. Caso haja um acordo, ou a empresa responda e prove que agiu de forma legal e de alguma forma tente transferir a responsabilidade para o consumidor ou mesmo se negue a resolver o problema em questão, caberá então discutir tais fatos judicialmente. No entanto, um procedimento não exclui o outro. O consumidor pode fazer a reclamação no Procon e concomitantemente ajuizar demanda que pode ser de competência dos Juizados Especiais (causas até 40 vezes o salário mínimo) ou na Justiça Comum (acima de 40 vezes o salário mínimo). A vantagem do consumidor em ingressar no Judiciário é a possibilidade de pedir danos materiais e morais, o que não pode se dar no âmbito administrativo dos Procons. As esferas são independentes e autônomas e as decisões também. A grande diferença também é que toda decisão administrativa é passível de revisão e revogável, enquanto a decisão judicial, depois de seu trânsito em julgado (momento a partir do qual, não cabe mais recurso) é imutável. 


sexta-feira

Parabéns, mulher!

1. Homenagem dos/as alunos/as da EJA do CIEP 394 com as "mulheres na arte":


2.  Veja também:
Na data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Fundação Cultural Palmares destaca algumas das mulheres que representam a luta das afrodescendentes no Brasil.
Uma apresentação das Candaces do século XXI, uma linhagem de rainhas que representa força, militância, beleza e ação política presente nas lutas, conquistas e no legado matriarcal da mulher negra. Elementos esses, que tornam essas mulheres em objetos históricos de transformação de sua própria condição social em busca de igualdade.
Homenagem as essas figuras que representam o samba, política, academias, artes, religiões, movimento negro e tantas outras manifestações da nossa arte e cultura afro-brasileiras.

terça-feira

Dicas para um 2013 mais saudável


 
Saúde:
1.  Beba muita água;
2.  Coma mais o que nasce em árvores e plantas, e menos comida produzida em fábricas;
3.  Viva com os 3 E's: Energia, Entusiasmo e Empatia;
4.  Arranje tempo para orar;
5.  Faça atividades que ative seu cérebro ;
6.  Leia mais livros do que leu em 2012;
7.  Sente-se em silêncio pelo menos 10 minutos por dia;
8.  Durma 8 horas por dia;
9.  Faça caminhadas de 20-60 minutos por dia; 
Personalidade:
11.  Não compare a sua vida a dos outros. Ninguém faz ideia de como é a caminhada dos outros;
12.  Não tenha pensamentos negativos ou coisas de que não tenha controle;
13.  Não se exceda. Mantenha-se nos seus limites;
14.  Não se torne demasiadamente sério;
15.  Não desperdice a sua energia preciosa em fofocas;
16.  Sonhe mais;
17.  Inveja é uma perda de tempo. Tem tudo que necessita....
18.  Esqueça questões do passado. Não lembre seu parceiro(a) dos seus erros do passado. Isso destruirá a sua felicidade presente;
19.  A vida é curta demais para odiar alguém. Não odeie - ame!;
20.  Faça as pazes com o seu passado para não estragar o seu presente;
21.  Ninguém comanda a sua felicidade a não ser você;
22.  Tenha consciência que a vida é uma escola e que está nela para aprender. Problemas são apenas parte, que aparecem e se desvanecem como uma aula de álgebra, mas as lições que aprende, perduram uma vida inteira;
23.  Sorria e gargalhe mais;
24.  Não necessite ganhar todas as discussões. Aceite também a discordância; 
Sociedade:
25.  Entre mais em contato com sua família;
26.  Dê algo de bom aos outros, diariamente;
27.  Perdoe a todos por tudo;
28.  Passe tempo com pessoas acima de 70 anos e abaixo de 6 anos;
29.  Tente fazer sorrir pelo menos três pessoas por dia;
30.  Não te diz respeito o que os outros pensam de você;
31.  O seu trabalho não tomará conta de você quando estiver doente. Os seus amigos o farão.Mantenha contato. 
A Vida:
32.  Faça o que é correto;
33.  Desfaça-se do que não é útil, bonito ou alegre;
34.  DEUS cura tudo;
35.  Por muito boa ou má que a situação seja.... Ela mudará...
36.  Não interessa como se sente, levanta, se arruma e aparece;
37.  O melhor ainda está para vir;
38.  Quando acordar vivo de manhã, agradeça a DEUS pela graça;
39.  Mantenha seu coração sempre feliz.
Por último:
40.  Amigos, faça amigos, tenha amigos. Eles são os parentes que escolhemos.

15/01/2013 Aniversário de 180 anos de Nova Iguaçu!




Breve histórico de Nova Iguaçu

Habitadas pelos índios Tupinambás, as terras hoje pertencentes a Nova Iguaçu foram doadas no século XVI a Martim Afonso de Souza, pela Coroa portuguesa, como parte da Capitania de São Vicente.
A invasão dos franceses na Baía de Guanabara (1565) atingiu a Baixada através da aliança feita por eles com os Tupinambás, para lutar contra os portugueses. Com a derrota da aliança (1567), os índios acabaram sendo dizimados e as terras voltaram à Coroa, que as rebatizou de Capitania do Rio de Janeiro e as passou para a jurisdição da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.
Colonização – Para ocupar o território impedindo novas invasões, as terras foram divididas no mesmo ano em sesmarias (grandes extensões de terras) e doadas a Brás Cubas e outros, que trouxeram para a baixada os primeiros colonos portugueses.
Foram plantadas lavouras nos terrenos enxutos das encostas das serras (arroz, milho, mandioca, feijão e cana-de-açúcar), que enriqueceram os proprietários das sesmarias. Nos terrenos pantanosos da baixada, que eram inundados pelos numerosos rios, nasceram as primeiras olarias, aproveitando a excelente qualidade do barro.


Esta prosperidade inicial resultou no primeiro dos vários ciclos de riqueza e decadência que se sucederam ao longo de toda a história do município – da cana-de-açúcar, do café, da laranja – até chegar à atividade econômica atual, baseada nos serviços, indústria e comércio.
Urbanização - Inúmeras povoações se desenvolveram no imenso território, às margens dos chamados caminhos do ouro, por onde eram trazidas as riquezas das minas gerais até o litoral (dali eram embarcadas em direção a Portugal). Inicialmente, esse transporte era feito por terra, no lombo das mulas, até os portos dos rios (Pilar e Inhomirim), seguindo por barcas até a Baía de Guanabara.
Os povoados localizados às margens desses rios logo se beneficiaram de sua condição geográfica, desenvolvendo-se e ganhando importância. É o caso de Iguassú, que se tornou, no século seguinte, a primeira sede do município. Depois foi criado o Caminho de Terra Firme, para contornar os terrenos pantanosos da Baixada e evitar a navegação nos rios e na Guanabara.
Mais tarde, quando o café se tornou a grande riqueza da região (século XIX), chegaram os trilhos das estradas de ferro para o transporte da produção e fizeram o progresso mudar de direção: desenvolveram-se os povoados que se localizavam às suas margens – como Maxambomba – nos antigos caminhos de terra, enquanto entravam em decadência as povoações beira-rio.
A variedade de estradas foi grande fator de integração territorial, unindo os pequenos povoados da região que deram origem, mais tarde, a muitos dos atuais bairros de Nova Iguaçu e às sedes de outros municípios (os que vieram a se emancipar posteriormente). Foram sendo criadas estradas para o comércio e até para a perseguição da polícia aos escravos fugidos, com a desarticulação dos quilombos que se formavam.
Município: criação, morte e renascimento – Nesse contexto histórico de sucessivas mudanças foi criado o Município de Iguassú – como era grafado na época – com sede na povoação de Iguassú.
Curiosamente, as reviravoltas que sempre marcaram a vida da cidade desde sua formação, com os vários ciclos, também tumultuaram seu nascimento oficial: em menos de três anos, o município foi criado, extinto, desmembrado e restaurado por diferentes leis – tudo entre janeiro de 1833 e dezembro de 1836.
Ao ser restaurado, porém, Iguassú ficou sem uma parte do território inicial – a Freguesia de Inhomirim – inaugurando as sucessivas perdas territoriais que a Nova Iguaçu viria a sofrer mais tarde.
Transferência da sede – Ainda no final desse mesmo século, uma última mudança radical: com a virada do progresso da beira dos rios para junto aos trilhos das estradas de ferro, a sede do município é transferida da então decadente Iguassú para o florescente arraial de Maxambomba. Corria o ano de 1891.
A nova cidade, porém, somente em 1916 viria a ter seu nome trocado para Nova Iguaçu, em homenagem ao nome da primeira sede – que passa a ser conhecida, então, como Iguaçu Velho.
Um novo desenho – A Segunda Guerra Mundial, a explosão demográfica ocorrida na Baixada Fluminense e no Rio de Janeiro no século XX e as disputas entre forças políticas locais trouxeram as últimas mudanças e deram ao município a configuração que possui hoje. A guerra, porque trouxe de forma repentina o fim do cultivo e exportação da laranja – uma cultura que havia tornado Nova Iguaçu conhecida como a Cidade Perfume, por conta dos laranjais em flor. A economia sofreu o golpe. Já o crescimento populacional e as disputas políticas porque, atuando em conjunto, levaram ao fracionamento do território.
Nova Iguaçu se tornou então um gerador de novos municípios, com a emancipação de Duque de Caxias (que englobava São João de Meriti) em 1943; Nilópolis (1947); Belford Roxo e Queimados (1990), Japeri (1991) e, por fim, Mesquita (1999).

domingo

Oportunidades

Professora Educação Infantil
Escola localizada em Bonsucesso precisa de professora para as turmas de Maternal I; PRÉ I  e PRÉ II para horário integral. Preferencialmente candidatas que tenha até 30 anos e sem filhos, Remuneração: R$622,00.Interessadas enviar currículo no corpo do e-mail aos cuidados da coordenadora Rosangela.
E-MAIL: escolaesperanca@gmail

* Concurso do estado do RJ  (convocações e mais...)
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