Conferência Nacional de Educação - Reivindicações para 2011-2020

Delegação do estado do Rio de Janeiro em Brasília/DF

Conferência Nacional de Educação - Reivindicações para 2011-2020 

EIXO I Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade:

*Organização e Regulação da Educação Nacional
*Dever do estado na garantia ao direito à educação

*Superação do panorama excludente

*Construção de um SNAE (Sistema Nacional Articulado de Educação)

*Recursos públicos para a Educação Pública

*Não à mercantilização da Educação

EIXO II Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação
*Controle social (Conselhos)
*Eleição para dirigentes
*Participação na elaboração do PDI/PPP (Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Político Pedagógico)
*Monitoramento das ações


EIXO III Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar
*Realidades do campo devem ser consideradas
*Ações afirmativas
* Revisõ da relação matrículas/evasão
* Alfabetização encarada como prioridade nacional


EIXO IV Formação e Valorização dos Profissionais da Educação
*Dispositivo legal para DE (Dedicação Exclusiva)
*Política de valorização da saúde
*Avaliação para para valorização e que não implique em políticas salariais
*Garantia do piso salarial


EIXO V Financiamento da Educação e Controle Social
*Garantia de aporte financeiro
*Educação fiscal para a cidadania enquanto formação
*Rever valores do PIB, Pré-sal (50%)



EIXO VI Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade
*Diversidade e promoção dos direitos humanos: redução das desigualdades e reconhecimento da diversidade étnicoracial, de gênero, orientação sexual, geracional, regional e cultural na construção da qualidade social da educação.
*Educação inclusiva