Biografia das mulheres  estudantes e professoras  UFRJ mortas e desaparecidos pela Ditadura Militar 

  

ANA MARIA NACINOVIC CORRÊA

MILITANTE DA ALIANÇA LIBERTADORA NACIONAL (ALN)

Nasceu em 25 de março de 1947, no Rio de Janeiro, filha de Mário Henrique Nacinovic e Anadyr de Carvalho Nacinovic.

Fez o curso primário, ginásio e científico no Colégio São Paulo, de freiras, em Ipanema/RJ.  Aos 21 anos, ingressou como 2ª colocada na Faculdade de Belas Artes da UFRJ.

Sua fotografia estava estampada em cartazes nos aeroportos, rodoviárias e outros lugares públicos; apontavam-na como uma subversiva perigosa. Ana Maria foi metralhada e morta na Mooca/SP, em 14 de junho de 1972. Estava com 25 anos de idade. Com ela, morreram Marcos Nonato da Fonseca e Iúri Xavier Pereira. Os três jovens e Antônio Carlos Bicalho Lana almoçavam no Restaurante Varella. O proprietário do estabelecimento, Manoel Henrique de Oliveira, que era alcaguete da polícia, telefonou para o DOI/CODI-SP avisando da presença de algumas pessoas que tinham suas fotos afixadas em cartazes de “Procurados”, feitos na época pelos órgãos de segurança. Os agentes do DOI/CODI, assim que se certificaram da presença dos quatro companheiros, montaram uma emboscada em torno do restaurante, mobilizando um grande contingente de policiais. De imediato, foram fuzilados Iúri e Marcos Nonato. Ana Maria ainda vivia quando um policial, ouvindo seus gritos de protesto e de dor, impotente perante a morte iminente, se aproximou desferindo-lhe uma rajada de fuzil FAL, à queima-roupa, estraçalhando-lhe o corpo. Ato contínuo, os policiais fizeram uma demonstração de selvageria para a população que se aglomerou em volta daquela já horrenda cena. Dois ou três policiais agarravam o corpo de Ana Maria e o jogavam de um lado para o outro, às vezes lançando-o para o alto e deixando-o cair abruptamente no chão. Descobriram-lhe também o corpo ensanguentado, lançando impropérios e demonstrando o júbilo na covardia de tê-la abatido. Não satisfeitos, desfechavam-lhe ainda coronhadas com seus fuzis, como se mesmo morta Ana Maria representasse ainda algum perigo. A população, revoltada com tamanha violência e selvageria, esboçou, dias depois, uma reação de protesto, tentando elaborar um abaixo-assinado que seria encaminhado ao Governador do Estado. Mas, devido ao clima de terror existente no País naquela época, somado ao pânico de que aquelas cenas de verdadeiro horror pudessem se repetir com eles, a iniciativa foi posta de lado. Também as ameaças feitas pelos policiais, na hora do crime, intimidaram os populares.

O Relatório do Ministério da Aeronáutica contém a falsa versão de que foi ferida após resistir à voz de prisão.

 

  

ÁUREA ELIZA PEREIRA VALADÃO

MILITANTE DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC do B)

Nasceu em 6 de abril de 1950, em Areado, sul de Minas, filha de José Pereira e Odila Mendes Pereira.

Desaparecida na Guerrilha do Araguaia, aos 24 anos.

Sua família morava na Fazenda da Lagoa, município de Monte Belo, onde seu pai era administrador e, por isso, Áurea Eliza teve que ir, muito cedo, para o internato.

Afetiva e risonha, sempre manteve um bom relacionamento com a família durante sua infância e adolescência.

Mudou-se, em 1964, para o Rio de Janeiro, para cursar o 2° grau no Colégio Brasileiro, em São Cristóvão, morando com sua irmã Iara, com quem tinha laços muito estreitos e afetuosos. Prestou vestibular, aos dezessete anos, para o Instituto de Física da UFRJ, em 1967, onde pretendia estudar Física Nuclear.

Participou intensamente do movimento estudantil no período de 1967 a 1970, tendo sido membro do Diretório Acadêmico de seu Instituto, juntamente com Antônio Pádua Costa e Arildo Valadão - seu marido -, ambos também desaparecidos.  

No início do ano de 1974, foi vista viva e em bom estado de saúde, no 23° Batalhão de Infantaria da Selva, pelo preso Amaro Lins, que prestou estas declarações no 4° Cartório de Notas de Belém/PA. Segundo depoimento de uma moradora de Xambioá, que não quis se identificar, Áurea foi vista morta na delegacia da cidade, e seu corpo estaria enterrado no cemitério local.

Em 1991, familiares de mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia estiveram neste cemitério junto com a Comissão de Justiça e Paz e a equipe de legistas da UNICAMP. Nessa ocasião, foram exumadas duas ossadas, uma de um negro, provavelmente Francisco Manoel Chaves (desaparecido) e outra de uma mulher, jovem, cujo corpo estava enrolado num pano de pára-quedas com a identificação arrancada, que poderia ser de Áurea. Em 1996, os restos mortais encontrados no cemitério de Xambioá foram identificados como sendo de Maria Lúcia Petit, outra guerrilheira assassinada no Araguaia.

O “Cordel da Guerrilha do Araguaia”, de autoria de D. Nonato da Rocha, assim se referiu à Áurea:

"Áurea era professora / E decidiu improvisar / Duma tapera, uma escola / Prá criançada estudar / Ela nada cobrava / Ensinava e brincava / Com as crianças do lugar."

  

 

  

JANA MORONI BARROSO

MILITANTE DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC do B)

Nasceu em 10 de junho de 1948, em Fortaleza/CE, filha de Benigno Girão Barroso e Cyrene Moroni Barroso.

Desaparecida desde 1974, na Guerrilha do Araguaia, quando tinha 26 anos.

Cursou o Instituto de Biologia  da UFRJ, onde ingressou na vida política. Trabalhou com outros companheiros, como responsável pela imprensa clandestina do PC do B.

Em abril de 1971, visando a continuidade de seu trabalho político, mudou-se para a localidade de Metade, no sul do Pará. Nessa região, além do trabalho da roça e da caça, foi professora primária. Casou-se com Nelson Lima Piauhy Dourado, também desaparecido. Era combatente do Destacamento A - Helenira Resende. Sua mãe, D. Cyrene, não poupou esforços à sua procura, indo várias vezes à região do Araguaia ou recorrendo aos órgãos governamentais à procura de informações sobre o seu paradeiro.

Desaparecida desde 2 de janeiro de 1974, após ataque das Forças Armadas, quando estava em companhia de Maria Célia Corrêa e Nelson Piauhy Dourado. Segundo depoimentos colhidos por sua mãe, Jana foi presa e levada para Bacaba, localidade às margens da Transamazônica, onde foi construído um centro de torturas das Forças Armadas. De acordo com os moradores da região, nesse local também se encontra um cemitério clandestino. Estava quase nua e com muitas arranhaduras pelo corpo. Foi amarrada, colocada em um saco e içada por um helicóptero. Isto teria se dado nas proximidades de São Domingos do Araguaia. O Relatório do Ministério da Marinha diz que foi morta, em 8 de fevereiro de 1974.

 “A Jana era uma pessoa muito estúdios; fazia parte do Grupo das Bandeirantes, foi chefe dos Lobinho; tudo isso em Petrópolis, onde morávamos e onde ela fez o curso secundário. Quando veio para o Rio fazer a faculdade, se engajou na União da Juventude Patriota (UJP). Foi então que começou a participar de movimentos políticos (...). Quando a Jana foi para o Araguaia, chamou a mim e ao pai, e disse que nós precisávamos entender que aquele era um trabalho muito sério. Meu marido pediu que ela me levasse junto. Jana explicou que não podia, e me deixou esse livro – Mãe, de Máximo Gorki -, com uma pequena cartinha, pedindo que eu só a lesse depois que ela tivesse partido. Meus outros filhos foram levá-la à rodoviária (...). Eu nunca podia supor que jamais iria vê-la de novo. Mas, na carta, ela me explicava que aquela era uma questão de ideologia, e talvez eu não a tivesse de volta (...)”.

Depoimento de Cyrene Moroni Barroso, mãe de Jana

 

MARIA CÉLIA CORRÊA

MILITANTE DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC do B)

Nasceu em 30 de abril de 1945, na cidade do Rio de Janeiro, filha de Edgar Corrêa e Irene Corrêa.

Desaparecida na Guerrilha do Araguaia, aos 29 anos.

Bancária e estudante de Ciências Sociais da Faculdade Nacional de Filosofia, hoje UFRJ, no Rio de Janeiro.

Em 1971, foi viver na região do Araguaia, onde já se encontrava seu irmão Elmo e sua cunhada Telma, ambos também desaparecidos. Pertenceu ao Destacamento A - Helenira Resende, da Guerrilha.

Foi vista pela última vez por seus companheiros no dia 2 de janeiro de 1974, e estava com Nelson Lima Piauhy Dourado, Jana Moroni e Carretel (todos guerrilheiros desaparecidos), quando houve um tiroteio contra os mesmos.

Os moradores de São Domingos viram quando Maria Célia era levada presa, com outros guerrilheiros. Segundo o depoimento de Maria Raimundo Rocha Veloso, moradora da região, Maria Célia foi presa por “Manezinho das Duas”, que a amarrou e levou com a ajuda de outro homem para o acampamento do Exército em Bacaba (Transamazônica).

Este depoimento foi confirmado por Geraldo Martins de Souza, delegado de São Domingos na época dos acontecimentos, que recebeu uma medalha do Comando do Exército na região por serviços prestados. Geraldo disse que “Rosinha”, nome com que era conhecida na região, foi presa no local chamado Açaizal.

Santinho, vereador pelo PSDB da Câmara de São Domingos, em 1991, e genro de Geraldo Martins de Souza, diz que eram duas as mulheres guerrilheiras levadas para Bacaba por seu sogro; uma delas era Maria Célia. Em todos estes depoimentos, as pessoas são unânimes em afirmar que estava viva e sem ferimentos de arma de fogo, em meados de 1974.

  

MARIA REGINA LOBO LEITE DE FIGUEIREDO

MILITANTE DA VANGUARDA ARMADA REVOLUCIONÁRIA PALMARES (VAR-PALMARES)

Ex-integrante da Juventude Universitária Católica, foi aluna do Colégio de Aplicação da  UFRJ. Era formada em Pedagogia pela Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro. Enquanto aluna, teve intensa participação no movimento estudantil. Pedagoga, trabalhou no Maranhão e em Pernambuco pelo Movimento de Educação de Base. Após o golpe de 1964, ingressou no movimento Ação Popular e, posteriormente, na organização Var-Palmares. Regina foi casada com Raimundo Gonçalves Figueiredo, assassinado pelas forças da repressão, em 28 de abril de 1971. Foi morta aos 33 anos, em março de 1972. Deixou duas filhas menores: Isabel e Iara.

Maria Regina foi ferida quando a casa em que se encontrava, em Quintino, no Rio de Janeiro, foi invadida por agentes do DOI/CODI-RJ, no dia 29 de março de 1972. Lígia Maria Salgado Nóbrega e Maria Regina, juntamente com Antônio Marcos Pinto de Oliveira, foram presos e assassinados.

O corpo de Maria Regina chegou ao IML pela Guia n° 02 do DOPS, como desconhecida, vindo da Av. Suburbana, n° 8988, casa 72, Bairro de Quintino (RJ), como tendo sido morta em tiroteio. Entretanto, há testemunhas que afirmam que, após ser baleada na perna, foi levada para o DOI-CODI, onde veio a morrer horas depois, tendo, inclusive, sido levada para o Hospital Central do Exército.

Segundo consta do documento, foi identificada nesse mesmo dia 30, através de ficha do Instituto Félix Pacheco/RJ. No entanto, Maria Regina foi reconhecida por suas irmãs Maria Eulália, Maria Alice e Maria Augusta, em 7 de abril de 1972, quando, segundo estas, o corpo de Maria Regina foi finalmente identificado. Foi sepultada no dia seguinte, no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

Fotos e laudo de perícia de local (n° 1884/72 e Ocorrência n° 264/72), feitos pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli/RJ mostram o corpo de Maria Regina baleado. O jornal “Correio da Manhã”, de 6 de abril de 1972, publicou a notícia de sua morte, sob o título “Terroristas Morrem em Tiroteio em Quintino” e, ao lado de sua foto, o nome de Ranúsia Alves Rodrigues, nome que constava do documento que portava. Naquele dia, Maria Regina ainda não havia sido identificada no IML/RJ, porque sobre ela não constava qualquer registro nos órgãos de repressão da ditadura.

 

  

SÔNIA MARIA DE MORAES ANGEL JONES

MILITANTE DA AÇÃO LIBERTADORA NACIONAL (ALN)

Nasceu em 9 de novembro de 1946, em Santiago do Boqueirão/RS, filha de João Luiz Moraes e Cléa Lopes de Moraes.

Foi morta em São Paulo, em 1973, aos 27 anos.

Estudou no Colégio de Aplicação da antiga Faculdade Nacional de Filosofia e, posteriormente, na Faculdade de Economia e Administração da UFRJ, mas não chegou a se formar, sendo desligada pelo Decreto nº477, de 24 de setembro de 1969.

Casou-se, em 18 de agosto de 1968, com Stuart Edgar Angel Jones, militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).

Em 1° de Maio de 1969, foi presa em manifestação na Praça Tiradentes/RJ, sendo levada para o DOPS e, posteriormente, para o Presídio Feminino São Judas Tadeu. Somente foi libertada em 6 de agosto de 1969, quando foi julgada e absolvida por unanimidade pelo Superior Tribunal Militar. Passou a viver na clandestinidade.

Em maio de 1970, exilou-se na França, onde se matriculou na Universidade de Vincennes e, para se sustentar, trabalhou na Escola de Línguas Berlitz, em Paris, onde lecionava Português.

Com a prisão e desaparecimento de Stuart pelos órgãos brasileiros de repressão política, Sônia decidiu voltar ao Brasil para retomar a luta de resistência. Ingressou na ALN e viajou para o Chile, onde trabalhava como fotógrafa. Posteriormente, em maio de 1973, retornou clandestinamente ao Brasil, indo morar em São Paulo.

Foi assassinada sob torturas no dia 30 de novembro de 1973, juntamente com Antônio Carlos Bicalho Lana. Durante quase vinte anos a família investigou os fatos relacionados à prisão, tortura e assassinato de Sônia e Antônio Carlos.

Apesar de haverem identificado Sônia Maria, os seus assassinos enterraram-na, como indigente, no Cemitério Dom Bosco, em Perus, sob o nome de Esmeralda Siqueira Aguiar. A família de Sônia conseguiu obter através de processo de número 1483/79, na 1ª Vara Civil de São Paulo, a correção de identidade e retificação do Registro de Óbito.

Oficialmente morta, a família pôde trasladar seus restos mortais para o Rio de Janeiro, em 1981.

Em 1982, o IML/RJ constatou que os ossos entregues à família, enterrados no Rio de Janeiro, eram de um homem.

Para, finalmente, sepultar dignamente os restos mortais de Sônia, a família teve que fazer várias exumações, que chegaram a seis.

Alunos de Nova Iguaçu estão sem merenda - Baixada Fluminense - Extra Online

Alunos de Nova Iguaçu estão sem merenda - Baixada Fluminense - Extra Online  (reproduçao)

As 126 escolas municipais de Nova Iguaçu iniciaram o ano letivo à espera de merenda escolar. Produtos perecíveis como iogurte, carnes, verduras e frutas ainda não foram entregues apesar de as aulas terem começado no início do mês de fevereiro e recomeçado, após a semana de carnaval, na segunda-feira passada.

Ontem pela manhã, por exemplo, os 758 alunos da Escola Municipal Pera Flor, no bairro Prados Verdes, receberam feijão, farofa e massa na hora do intervalo. Eram os alimentos que ainda restavam na despensa da unidade.

Mãe de uma aluna da Pera Flor, a dona de casa Ana Paula Andrade, de 30 anos, afirma ter tirado a filha Lorrane, de 10 anos, do turno integral da escola por causa da constante falta de merenda.

— É mais fácil ela estudar somente de manhã e almoçar em casa, do que ficar na escola o dia inteiro comendo qualquer coisa. O problema é que há alunos que fazem na escola a principal refeição do dia — opinou Ana Paula.

A dona de casa destacou ainda a constante falta de gás na instituição. Por este motivo, segundo ela, os alunos também acabam ficando sem merenda.

Medo de saques

A Secretaria municipal de Educação de Nova Iguaçu admitiu a falta de abastecimento de toda a rede e garantiu que o fornecimento de merenda escolar na rede será normalizado até o fim da próxima semana. Os produtos ainda não teriam sido entregues por conta do recesso de carnaval. A secretaria informou que marcou a entrega dos alimentos para depois do feriado por temer saques enquanto as escolas estivessem fechadas.

As 126 unidades recebem 87 itens alimentícios, que incluem iogurte, leite, frutas, legumes, carnes vermelha e de frango, derivados de soja, sucos, biscoitos, geléia e queijo. Os produtos são fornecidos por três empresas.

A Secretaria esclareceu também que a Escola municipal Pera Flor não está com falta de gás e que ontem à tarde chegou a receber entrega de uma das empresas, que fornece frango, maçã, leite fermentado e suco de maracujá. Outra escola do mesmo bairro, Aimée Carreiro Figueiredo, também foi beneficiada ontem pelos mesmos alimentos

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/baixada-fluminense/alunos-de-nova-iguacu-estao-sem-merenda-4096309.html#ixzz1nuHAsgtt

Suburbium et Orbi: A folia em Pernambuco

Suburbium et Orbi: A folia em Pernambuco: Sempre tive vontade de conhecer o Carnaval de Pernambuco, mesmo bem antes de me casar com uma nativa da terra do “Leão do Norte”. Daqu...

Tortura a presos derruba direção de presídio no Espírito Santo - Portal Vermelho

Tortura a presos derruba direção de presídio no Espírito Santo - Portal Vermelho

O vídeo abaixo foi divulgado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Espírito Santo, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado. A peça exibe cenas de tortura imposta a presos no Centro de Detenção Provisória da cidade de Aracruz. Uma cadeia classificada como “modelo”. O governo do Estado, chefiado pelo ex-senador Renato Casagrande (PSB), afastou os três diretores do presídio e quatro agentes penitenciários.

Compelidos a se despir, os detentos foram levados a uma sala escura. Sob ordens de agentes penitenciários e iluminados por uma lanterna, são forçados a realizar exercícios físicos. Os algozes xingam e ameaçam os torturados. Um deles soa assim: “Vocês vão ficar aí até atingirem a perfeição desse procedimento.” A sessão de suplícios ocorreu em janeiro. Filmado por um agente penitenciário que discordou do “procedimento”, o vídeo foi entregue à comissão antitortura do tribunal capixada na última sexta-feira (17). A fita original tem 41 minutos de duração. Tapa na cara O desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Tribunal de Justiça, declarou-se estarrecido com as imagens. “Isso é um tapa na cara do Poder Executivo, um tapa na cara do Poder Judiciário, um tapa na cara do Ministério Público, um tapa na cara da sociedade civil e de toda a população, que não merece assistir isso em pleno século 21.” O desembargador William Silva, que coordena a comissão, ecoou o colega. “Essa prática é a pior forma de tortura possível”, disse. Por quê? “Ela esconde as agressões sofridas” pelos presos. Em casos do gênero, afirmou William, “só se consegue comprovar uma lesão por meio de exame de ressonância magnética.” Dito de outro modo: os agentes prisionais infringem a lei sem deixar vestígios do crime. Não fosse pelo vídeo, as agressões físicas e psicológicas ficariam impunes. Com as imagens, abre-se a perspectiva de punição. Torturômetro O secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, determinou a abertura de sindicância para identificar os responsáveis pelo descalabro. Fixou prazo de 30 dias para a conclusão da investigação. Em ofícios dirigidos ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça requereu o acompanhamento do caso. O Tribunal de Justiça do ES adotou um sistema apelidado de "torturômetro" para informar à sociedade todas as denúncias referentes a tortura nos presídios capixabas. De janeiro até esta quinta-feira, o TJ recebeu 11 denúncias, sendo que a última dá conta de que um preso teria sido espancado no presídio de Segurança Máxima I, em Viana, na Grande Vitória. O caso também é apurado em uma sindicância. Segundo o tribunal, esta é a primeira denúncia recebida de tortura acompanhada de provas, desde o surgimento do torturômetro há um mês. Além da denúncia comprovada, o TJ-ES também recebeu outras denúncias de tortura em presídios espalhados pelo estado. De acordo com Feu Rosa, as apurações vão continuar para que os envolvidos sejam penalizados criminalmente. Capacidade do CDP No Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz há cerca de 210 detentos que ainda não foram julgados pela justiça. Segundo a Sejus, a capacidade total é de 178, mas atualmente está superlotada. O presídio conta com 72 agentes. Além do ocorrido em Aracruz, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo também recebeu outras denúncias de tortura em 2012. Presídios da Serra, Viana e Vila Velha, na Grande Vitória, em São Mateus, no Norte, e Colatina, no Noroeste, também tiveram presos torturados, mas sem provas. "Temos muitas denúncias, mas ainda temos que apurar porque há muitos relatos anônimos, registros inconclusivos, mas são denúncias que serão apuradas", explica William Silva. O secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli, foi cauteloso ao comentar os excessos dos servidores em Aracruz. "Não dá para fazer um pré-julgamento, temos que apurar toda a situação. 

O governador Renato Casagrande já foi notificado e a diretoria do presídio afastada. Quanto às outras denúncias recebidas em outras unidades, ainda não há provas. Uma sindicância foi aberta e vamos agilizar a apuração", conta. Sobre o que poderia motivar os agentes penitenciários a cometerem os atos de tortura, o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Espírito Santo, Gilmar Ferreira de Oliveira, alega que o governo precisa orientar melhor os servidores. "É uma questão de formação. O estado tem que orientar mais, tem que dar boas condições de trabalho. É possível que num levantamento mais profundo a gente possa detectar melhor os motivos. Mas nenhuma justificativa é aceitável. Salário, condições de trabalho, nada justifica", salientou. Da redação, com agências

Funarte realiza mostra de teatro e dança para retomar Mambembão - Portal Vermelho

Funarte realiza mostra de teatro e dança para retomar Mambembão - Portal Vermelho

Greve na Educação de Goiás atinge 70% das escolas na capital e 80%, no interior

Greve na Educação de Goiás atinge 70% das escolas na capital e 80%, no interior Na última segunda-feira (06), centenas de professores da rede estadual de Educação em Goiás decidiram cruzar os braços por condições adequadas de trabalho, a realização de concurso público, entre outros pontos.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Goiás (Sintego), a paralisação atingiu 70% das escolas na capital e 80%, no interior. "A mobilização terá continuidade e a expectativa é de que nos próximos dias estes números sejam maiores", declarou a entidade em nota. Na manhã da última segunda-feira, a direção do Sintego se reuniu com o secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto, que não apresentou nenhuma proposta para as reivindicações da categoria. No fim do encontro, o sindicato solicitou uma audiência com o governador Marconi Perillo, para que o impasse criado pelo próprio governo seja solucionado.

No final da tarde, o Sintego recorreu na Justiça contra decisão do juiz plantonista que decretou liminarmente a ilegalidade da greve. “Esperamos que a Justiça seja tão rápida como foi para decretar a liminar e acreditamos na vitória. A greve é justa e nossas reivindicações são legítimas. O governo apresentou projetos que destruíram a carreira dos educadores e se recusou a dialogar com a categoria”, disse Pedro Soares, secretário de Assuntos Jurídicos do Sintego.

Fonte: Sintego

E a CONSOCIAL em Nova Iguaçu?

           A CONSOCIAL nacional acontecerá entre 18 e 20 de maio de 2012 e esta será precedida pelas conferências estaduais e municipais. No caso do nosso estado, Rio de Janeiro, a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, realizar-se entre os dias 17 e 18 de março de 2012. Nas conferências a discussão será pautada pelos seguintes eixos:
•    Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
•    Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
•    A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
•    Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Porém, ao visitarmos a página da Controladoria Geral da União para consultarmos as informações em relação a nova Iguaçu (confiram  aqui) encontramos o formulário com a maioria dos campos com a seguinte menção: NÃO INFORMADO.
A Comissão de organização da CONSOCIAL entrou em contato com alguns atores da sociedade civil de Nova Iguaçu para relatar o problema. Socializamos a seguir o e-mail:

Date: Fri, 27 Jan 2012 17:54:38 -0200
Subject: [Consocial] Dados Incompletos no Portal Consocial
From: consocial.rj@gmail.com
To: nilton.ni@hotmail.com; elianelilicamafalda@hotmail.com; coafisop@hotmail.com
Prezados,

>>Favor confirmar recebimento deste e-mail.<<

Estamos entrando em contato com os senhores pois fomos notificados pela Comissão Organizadora Nacional - CON que a conferência de Nova Iguaçu está com dados incompletos no portal da Consocial e, por isto, solicitamos que, por favor atualizem as informações. É possível visualizar o formulário com os dados da conferência através do link http://www.consocial.cgu.gov.br/convocados/?tipo=Municipal%2FRegional&uf=RJ&id_cidade=3640 . Pedimos que confiram as demais informações, verificando se as mesmas estão corretas.

Para corrigir/incluir dados, os senhores devem solicitar à CON, enviando um e-mail para consocial@cgu.gov.br (com cópia para consocial.rj@gmail.com) com as novas informações. Solicitamos também que, caso ainda não tenham o feito, enviem o decreto de convocação com a data atualizada da realização da conferência.

Caso tenham alguma dúvida, favor entrar em contato conosco, para que possamos auxiliá-los da melhor maneira possível!

 Atenciosamente,

 --
ANDREA LENGRUBER e CIRO FORTES
Coordenação-Executiva da 1ª Consocial-RJ
Tels.: (21) 2334-4954 e 8899-5896 // 2334-3167 e 8596-3456
 Site: www.consocial.cgu.gov.br
E-mail: consocial@cgu.gov.br
Facebook: Consocial Cgu
Orkut: 1ª Consocial
Twitter: @ConsocialCGU
SAC:   0800 600 1704

              É importante fazer circular a demanda da sociedade civil que clama pela justa participação na conferencia municipal para que assim possa contribuir com as discussões a respeito das finanças desta cidade. Portanto, apelamos para que o conjunto da sociedade também faça essa reivindicação como tem feito já alguns atores iguaçuanos conforme pudemos acompanhar via postagens das mídias alternativas:
Blog Novo Bairro da Prata leia aqui
Notícias do Almeida veja aqui

Pinheirinho- Revolta e indignaçao da Sociedade

Charge de Carlos Latuff- Fonte:Blog Maria Frô

NOTA DO FNDC SOBRE EPISÓDIO NO BBB E A REDE GLOBO

Pela imediata responsabilização da TV Globo no caso BBB

       Dois fatos muito graves ocorreram esta semana envolvendo o Big Brother Brasil. O primeiro foi com a participante Monique, que pode ter sido vítima de crime praticado por outro integrante do programa. O segundo foi a absurda atitude da TV Globo frente ao ocorrido. Em relação ao primeiro, cabe à polícia apurar e à justiça julgar, buscando ouvir os envolvidos, garantindo que eles estejam livres de pressões e constrangimentos. Já em relação ao segundo, é preciso denunciar a emissora e os anunciantes que sustentam o programa, e cobrar as autoridades do setor.

       Frente a indícios de um possível abuso sexual contra uma mulher participante de um de seus principais programas, a Globo, além de não impedir a violência no momento em que ela poderia estar ocorrendo, tentou escamotear o fato, depois buscou tirar de circulação as imagens e finalmente assumiu o ocorrido sem nomeá-lo. Na edição de domingo do programa, após todas as denúncias que aconteciam pela internet, ela transformou a suspeita de um crime em uma cena "de amor". O espírito da coisa foi resumido pelo próprio apresentador Pedro Bial: “o espetáculo tem que continuar”. A atitude é inaceitável para uma emissora que é concessionária pública há 46 anos e representa uma agressão contra toda a sociedade brasileira.  

Pelas imagens publicadas, não é possível dizer a extensão da ação e saber se houve estupro. A apuração é fundamental, mas o mais importante é  o que o episódio evidencia. Em primeiro lugar, a naturalização da violência contra as mulheres, que revela mais uma vez a profundidade da cultura machista no país. No debate público, foram inúmeras as tentativas de atribuir à possível vítima a responsabilidade pela agressão, num discurso ainda inacreditavelmente frequente. O próprio diretor do programa, Boninho, negou publicamente que as imagens apontassem para qualquer problema.

        Em segundo lugar, o episódio revela o ponto a que pode chegar uma emissora em nome de seus interesses comerciais. A Globo fatura bilhões de reais anualmente pela exploração de uma concessão pública, e mostra, com esse episódio, a disposição de explorá-la sem qualquer limite nem nenhum cuidado com a dignidade da pessoa humana. O próprio formato do programa se alimenta da exploração dos desejos e das cizânias provocadas entre os participantes e busca explorar situações limite para conquistar mais audiência. Assim, o que aconteceu não é estranho ao formato do programa; ao contrário, é exatamente consequência dele.

          Em terceiro lugar, fica evidente a ausência de mecanismos de regulação democrática capazes de apurar e providenciar ações imediatas para lidar com as infrações cometidas pelas emissoras. Como já vem sendo apontado há anos pelas organizações que atuam no setor, não há hoje regras claras que definam a responsabilidade das emissoras em casos como esse, nem tampouco instrumentos de monitoramento e aplicação dessas regras, como um Conselho Nacional de Comunicação ou órgãos reguladores. 

Uma das poucas regras existentes para proteger os direitos de crianças e adolescentes – a classificação indicativa – está sendo questionada no STF, inclusive pela Globo. A emissora, que costuma tratar qualquer forma de regulação democrática como censura, é justamente quem agora pratica a censura privada para esconder sua irresponsabilidade. É lamentável que precise haver um fato como esse para que o debate sobre regulação possa ser feito publicamente.

Frente ao ocorrido, exigimos que as Organizações Globo e a direção do BBB sejam responsabilizados, entre outros fatos, por:

• Ocultar um fato que pode constituir crime;
• Prejudicar a integridade da vítima e enviar para o país uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável;

• Atrapalhar as investigações de um suposto crime;

• Ocultar da vítima as informações sobre os fatos que teriam se passado com ela quando estava supostamente desacordada.

É preciso garantir, no mínimo, multas vultuosas e um direito de resposta coletivo para as mulheres, que mais uma vez tiveram sua dignidade atingida nacionalmente pela ação e omissão da maior emissora de TV brasileira.

      Os anunciantes do BBB – OMO (Unilever), Niely Gold, Devassa (Schincariol), Guaraná Antártica e Fusion (Ambev) e FIAT – também devem ser entendidos como co-responsáveis, e a sociedade deve cobrar que retirem seus anúncios do programa ou boicotá-los. Suas marcas estão ligadas a um reality show que, para além de toda a crítica sobre os valores que propaga à sociedade – da banalização do sexo e do consumo de álcool à mercantilização dos corpos – , permite a violação de direitos fundamentais.

      Finalmente, é fundamental que o Ministério das Comunicações coloque em discussão imediatamente propostas para um novo marco regulatório das comunicações, com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos capazes de atuar sobre essas e outras questões.

      Este é mais um caso cujas investigações não podem se restringir à esfera privada e à conduta do participante suspeito. Exigimos que o Poder Executivo cumpra seu papel de fiscal das concessionárias de radiodifusão e não trate o episódio com a mesma "naturalidade" dada pela TV Globo. Esperamos também que o Ministério Público Federal se coloque ao lado da defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana e responsabilize a emissora pela forma como agiu diante de uma questão tão séria como a violência sexual contra as mulheres. 

Brasil, 18 de janeiro de 2012

• FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
• Rede Mulher e Mídia
• Articulação de Mulheres Brasileiras
• Campanha pela Ética na TV
• Ciranda
• Coletivo Feminino Plural
• Observatório da Mulher
• Associação Mulheres na Comunicação - Goiânia
• COMULHER Comunicação Mulher
• HUMANITAS - Diretos Humanos e Cidadania
• Marcha Mundial das Mulheres
• Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
• SOF – Sempreviva Organização Feminista
• SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia

 

Sobre a ação na cracolândia em SP:

Leia neste link - Altamiro Borges: Dor, sofrimento e erro de cálculo: Por Maria Inês Nassif, no sítio Carta Maior : Por qualquer ângulo que se analise, a tal política de combate ao crack pela "dor e sofriment...