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Blog do Luiz Aparecido: Recentemente, inúmeros incêndios “nada suspeit...
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Recentemente, inúmeros incêndios “nada suspeit...: Recentemente, inúmeros incêndios “nada suspeitos” vem atingindo favelas no Município de São Paulo. Estranhamente sempre próximos a b...
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MAB - Federação das Associações de Bairros de N.Iguaçu → FALA MAB: AGE - FÓRUM EDUCAÇÃO NA SEDE DO MAB
MAB - Federação das Associações de Bairros de N.Iguaçu → FALA MAB: AGE - FÓRUM EDUCAÇÃO NA SEDE DO MAB: ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO FÓRUM POPULAR DE PERM. DEF. DA EDUCAÇÃO DE NOVA IGUAÇU Os membros da Comissão Eleitoral encarregada de elabo...
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Nova direção do Sepe Nova Iguaçu
Resultado
do Processo Eleitoral do SEPE/Nova Iguaçu
Aos 31 dias do mês de julho de 2012, na sede do SEPE
Central, reuniramse as chapas concorrentes à direção do núcleo Nova Iguaçu para escolher cargos, com base no resultado
da apuração e da proporcionalidade qualificada no artigo 63 no estatuto dessa
entidade. Dessa forma, essa fase culminou com o seguinte resultado:
Coordenação Geral:
Carlos Henrique S. Farias (Chapa
3), Lidiane Lobo (Chapa 1) e Elaine
Pernambuco (Chapa 2);
Secretaria de Finanças: Janaina de Assis Matos
(Chapa 4) e Romário Silveira (Chapa 1);
Secretaria de
Funcionários: Valdir Vicente (Chapa 4);
Secretaria de
Aposentados:
Anete Maria Soares Martins (Chapa 1);
Secretaria de
Cultura, Formação e Assuntos Educacionais: Clovis André
Damasceno (chapa 1). Lázaro
Carlos de Freitas (Chapa 4); Edsandro de Carvalho Monteiro (Chapa 10);
Secretaria de
Assuntos Jurídicos: Wilson Norberto “Jesus” (Chapa 2), Vanessa Andrade N. Ferreira (Chapa
3);
Secretaria de
Imprensa e Comunicação: Josimeire Mendes Louzada (Chapa 4); Levi do A. Lima (Chapa 3); Leila
Xavier (Chapa 1).
Na suplência dessa diretoria
ficaram as professoras Edinez Ferreira
(Chapa 1) e Simone Caixeiro (Chapa 4).
Os
novos diretores apesar de empossados aguardam o registro da ata de posse em
cartório para prosseguir com os trâmites legais para pleno funcionamento do
núcleo, como por exemplo, mudança de titularidade bancária entre outras.
Entretanto, já se incorporaram à agenda de luta
demandando, porém, o repasse do calendário de negociações e dos meios de
comunicação e recursos para a efetiva transição. Outrossim, a integração dos
representantes de escola com a direção do SEPE bem como a participação nos debates potencializará nossa luta. Nesse
sentido fica o apelo!
sexta-feira
PF investiga empresas fornecedoras de uniformes escolares
O vice problema
(reproduzo artigo da ISTO É)
PF investiga empresas fornecedoras de uniformes escolares que, com o aval de Alexandre Schneider, candidato a vice na chapa de José Serra, firmaram contratos superfaturados com a Secretaria de Educação
Claudio Dantas Sequeira
CHAPA
Alexandre Schneider e José Serra: o vice precisa se explicar
Ao ser anunciado há dois meses como vice na chapa de José Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Alexandre Schneider logo assumiu a linha de frente dos ataques à gestão do candidato petista Fernando Haddad no Ministério da Educação. A experiência de seis anos como secretário municipal de Educação e sua formação em administração seriam credenciais suficientes para a tarefa. O problema é que a gestão de Schneider também começa a ser alvo de sérios questionamentos. A Polícia Federal investiga a atuação nacional de um cartel de empresas fornecedoras de uniformes escolares que, em São Paulo, atuou livremente com o aval de Schneider – um tucano-serrista que se converteu ao PSD de Gilberto Kassab.
O ponto de partida da investigação dessa suposta “máfia dos uniformes” é um pregão realizado pela Secretaria de Educação em janeiro de 2009. O objetivo da concorrência era comprar roupas para estudantes da rede municipal em “kits” compostos por camisetas, bermudas, meias, tênis, além de jaquetas e calças em tactel e helanca. A PF encontrou indícios de que o pregão foi manipulado num conluio entre as empresas Mercosul Comercial, Capricónio e Diana Paolucci S/A para controlar o limite dos lances. O resultado foi a vitória da Mercosul com um preço unitário de R$ 117. Schneider homologou a concorrência e encomendou um primeiro lote de 724.666 kits por R$ 84,7 milhões. Em agosto daquele ano, ele assinou aditivo ao contrato, para a compra de 20.461 kits por R$ 2,4 milhões. Um novo contrato com a Mercosul, para mais 727.631 kits, foi feito em dezembro.
Naquele momento, porém, o secretário de Educação já estava de posse de uma pesquisa de mercado que indicava preços 46% abaixo dos praticados pela Mercosul, que numa licitação no Rio de Janeiro fez oferta de R$ 97,67 por kit. Caso tivesse aberto uma nova concorrência, Schneider poderia ter economizado cerca de R$ 33,5 milhões aos cofres públicos. Não bastasse o provável superfaturamento, a entrega dos uniformes, que são importados da China, atrasou. Pressionado, no ano seguinte Schneider contratou outra empresa, a LV Distribuidora. Para escapar da licitação, fez uma polêmica adesão de ata de preços. Fontes da secretaria informaram à ISTOÉ que a LV figurou no contrato, mas quem forneceu os uniformes foi a Mercosul.
SUSPEITA
Na sede da empresa que forneceu uniformes escolares para a
Secretaria de Educação é encontrada uma pequena loja abandonada
Tudo isso poderia ser apenas um eventual equívoco de gestão, mas a PF descobriu que um contrato mantido entre a Mercosul e o Banco do Brasil garantia que todos os valores depositados pela Secretaria de Educação fossem redistribuídos nas contas bancárias da Capricórnio e da Diana Paolucci. Agora, os agentes querem solicitar a quebra de sigilo dessas transações para determinar o destino final desse dinheiro. A PF também estranhou o fato de que, no pregão de 2009, a empresa, que tem sede em Santa Catarina, concorreu com o CNPJ da filial no Distrito Federal. No endereço da cidade-satélite de Samambaia é encontrado apenas um pequeno edifício abandonado.Na sede da empresa que forneceu uniformes escolares para a
Secretaria de Educação é encontrada uma pequena loja abandonada
Consulta ao TSE revelou o destino de um outro repasse que reforça a ligação da Mercosul com Schneider antes mesmo da assinatura do contrato com a Secretaria de Educação. Em outubro de 2008, a Mercosul fez quatro transferências para a conta do diretório nacional do PSDB, num total de R$ 300 mil. Naquele ano, Schneider era filiado ao PSDB, embora tivesse feito campanha para Kassab, em detrimento de Geraldo Alckmin (PSDB). Os sócios da empresa também fizeram doações pessoais para a campanha do vereador Goulart (ex-PMDB, hoje PSD), autor da lei que criou a obrigatoriedade do uso do uniforme na rede municipal de ensino.
Na investigação que corre em sigilo, a PF também descobriu que, antes do pregão vencido pela Mercosul, o secretário de Educação se reuniu com o grupo de empresários que participaram da licitação. O encontro se deu na tabacaria Esch Café, na alameda Lorena. Estavam presentes Julio Manfredini, da Capricórnio, Abelardo Paolucci, da Diana, e a dupla Antonio Borelli e Roberto Nakano, da Mercosul. Por isso, os agentes identificaram indícios de conluio. O encontro não foi isolado. Segundo funcionários ouvidos por ISTOÉ, os empresários foram vistos frequentemente no gabinete do então secretário. Procurado por ISTOÉ, o ex-secretário e atual vice de José Serra não retornou os contatos até o fechamento da edição.
quinta-feira
Nota da ANPG em defesa da greve e da prorrogação dos prazos de pesquisa
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A matéria “Pesquisas acadêmicas têm continuidade
durante greve das universidades federais”, publicada pela Agência Brasil no dia
02 de agosto, trouxe a notícia de que a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior) enviou um comunicado aos programas de pós-graduação,
informando que não prolongará o calendário de prazos para as pesquisas, em
função dos calendários acadêmicos terem sofrido alterações por consequência da
greve em curso nas universidades federais. Na mesma matéria, há uma declaração
do presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico) dizendo que não há motivo para alteração de prazos, visto que o
contrato do CNPq é com indivíduos e não com instituições.
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
considera que tal posição das agências de fomento não reflete a realidade vivida
nos campi das universidades federais brasileiras. Nos últimos meses, as
universidades e centros de pesquisa de todo o Brasil entraram em uma greve
nacional que paralisou atividades acadêmicas e científicas e que contou com
adesão em cerca de 80% das instituições. Entendemos que se trata de uma
mobilização legítima. Aliás, é justo e necessário que a sociedade brasileira se
mobilize e pressione por mais verbas para educação, para ciência e tecnologia e
pela qualidade da educação pública brasileira. Ao mesmo tempo, essa greve não
pode ter por consequência prejuízos àqueles que de forma justa buscam mais
recursos e pleiteiam direitos para os produtores de conhecimento e por melhores
condições de trabalho e estudo.
Considerando que a mobilização de greve é
diferente em cada universidade; considerando que o desenvolvimento de muitas
pesquisas depende de acesso a laboratórios, bibliotecas, equipamentos,
documentos e outros instrumentos cujo acesso pode estar inviabilizado em
determinadas universidades, por conta da situação de greve, considerando que a
greve nacional dos técnicos administrativos influencia reforça a necessidade do
prolongamento dos prazos e considerando que há, sim, estudantes de graduação e
pós-graduação, técnicos administrativos e professores em greve, os quais devem
ter seu direito de greve respeitados, reforçamos a solicitação formalmente
encaminhada para a Capes e para o CNPq de que sejam considerados os pedidos de
extensão de prazo, caso a caso, a fim de garantir o bom andamento da pesquisa de
cada pós-graduando e pós-graduanda, ao mesmo tempo em que se garante o
democrático direito à greve.
A ANPG solicita uma rápida resposta da CAPES e do
CNPq em relação às solicitações já encaminhadas por ofício no dia 21 de junho,
ora reforçada por meio desta nota pública. A ANPG se coloca ao lado da luta dos
estudantes de pós-graduação que em diversas universidades do país estão
mobilizados em defesa de melhores condições de estudo e pesquisa, em defesa de
assistência estudantil para os pós-graduandos, em defesa de mais e melhores
bolsas. A ANPG reafirma seu apoio a luta dos professores e técnicos
administrativos que lutam por melhores condições de trabalho.
Por fim, informamos que a ANPG realizará uma
caravana nos dias 28 e 29 de agosto cuja pauta é a garantia de mais recursos
para educação, ciência, tecnologia e inovação; garantia de uma política
permanente de reajuste das bolsas de pesquisa e reajuste de 40%, já. Seguimos em
defesa da valorização da pesquisa e dos pesquisadores no Brasil
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quarta-feira
domingo
sábado
Funarte anuncia R$ 161 milhões para as artes
Orçamento é 60% maior em relação ao de 2012.
MinC e Funarte anunciam Programa de Fomento às Artes 2012 – Foto: S. Castellano (Reproduçao do siite ds Funarj)
Com orçamento recorde em 2012, a Fundação Nacional de Artes – Funarte vai destinar R$ 161, 7 milhões para projetos nas áreas de circo, dança e teatro, artes visuais, música e artes integradas. O anúncio foi feito na quinta-feira, 2 de agosto, no Rio de Janeiro, em solenidade que contou com as presenças da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e do presidente da Instituição, Antonio Grassi. Entre as ações estão prêmios, concessão de bolsas, cursos de capacitação artística e técnica e programas internacionais. O diretor Domingos de Oliveira; as atrizes Maria Pompeu e Aracy Cardoso; e o deputado federal, Antônio Roberto Soares (PV/MG), que integra a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, também compareceram ao lançamento do Programa de Fomento às Artes, no Salão Portinari do Palácio Gustavo Capanema.
Na abertura do evento, o presidente da Funarte agradeceu a presença da ministra e destacou que as ações só se tornam possíveis porque contam com recursos repassados pelo MinC. “O orçamento é 60% maior em relação ao ano passado. Temos muito trabalho para que, assim como em 2011, possamos executar 100% do que está previsto”, afirmou Grassi.
A ministra Ana de Hollanda enfatizou a importância do trabalho integrado entre todos os órgãos que compõem o ministério. “A Funarte existia antes do Ministério da Cultura, já com o perfil de trabalhar com as diversas áreas das artes. Eu acho que sempre existiu aquele período conflituoso de espaços. Agora, está chegando em um período de amadurecimento. O ministério tem uma função mais política, de gerenciar, definir políticas com as secretarias vinculadas, mas temos que confiar nas áreas finalísticas e a Funarte tem quadros de excelência”, enfatizou. A ministra disse, ainda, que não importa o tamanho do projeto, o que é importante é fazer com que as ações cheguem às diversas regiões do país e aos lugares mais distantes, ampliando o acesso à informação e à cultura.
Do total de recursos, cerca de R$ 9,4 milhões serão destinados às ações internacionais. Um dos destaques é a realização do Ano Brasil Portugal, que começa no dia 7 de setembro e termina em 10 de junho de 2013. Nos próximos dias, segundo o presidente da Funarte, será lançada a página na internet que receberá inscrições de projetos. O Brasil também será representado, na Bienal de Arquitetura de Veneza, em agosto, com uma exposição da obra de Lucio Costa.
Para o circo, dança e teatro, serão destinados R$ 43,6 milhões. Somente o Prêmio Myriam Muniz – uma das principais ações de estímulo à produção teatral no país – receberá R$12 milhões. Isso corresponde a um aumento de 20% em relação ao orçamento do ano passado, que foi de R$10 milhões. Também serão lançadas novas edições do Prêmio Klauss Vianna de Dança e do Prêmio Carequinha de Estímulo ao Circo, cada um com investimento de R$ 6 milhões, contra R$ 4,5 milhões em 2011. A mostra A Gosto de Nelson, em cartaz até 31 de agosto, nos Teatros Dulcina e Glauce Rocha, no Rio, é outro destaque. Em comemoração ao centenário de nascimento do dramaturgo Nelson Rodrigues, grupos de onze estados brasileiros encenam as 17 peças de autoria dele. Também está previsto o mapeamento da dança e do circo, que permitirá não só conhecer a realidade de cada área, mas adequar essa realidade às políticas e ações propostas para esses setores.
Para a área da música serão repassados R$ 18,8 milhões. Os recursos serão aplicados em painéis, prêmios, concessão de bolsas, além do apoio a festivais, feiras e bandas. Entre as novidades estão o Prêmio Funarte de Música Brasileira e o Prêmio Funarte de Circulação de Música Erudita, que serão lançados em breve.
As artes visuais terão R$12,5 milhões para o lançamento de editais como Rede Nacional de Artes Visuais, Prêmio Marcantonio Vilaça e Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia, além de oficinas, bolsas e ocupação das galerias da Funarte em cinco capitais.
Para as artes integradas serão destinados R$ 33,8 milhões para preservação e difusão do acervo, publicação de livros e concessão de bolsas. Realizadas pela Funarte, em conjunto com a Fundação Biblioteca Nacional, as Bolsas de Criação e de Circulação Literária tiveram o prazo de inscrições, que terminaria no dia 2 de agosto, prorrogado por mais uma semana, segundo Grassi. O Programa Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco, que conta com orçamento de R$ 16 milhões, contemplou 1050 projetos, a serem executados.
O presidente da Funarte destacou, ainda, a restauração e reequipamento do Teatro Brasileiro de Comédia – TBC, em São Paulo, com término previsto para 2013, e da Aldeia de Arcozelo, em Paty do Alferes (RJ).
Programa de Fomento às Artes 2012
Ações Internacionais
R$ 9.442.554,00
Ano Brasil Portugal – R$ 7.246.800,00
Praga – Mostra Personagens e Fronteiras – R$ 410.754,00
30º Congresso Mundial de Educação Musical – Grécia – R$ 300.000,00
Bienal de Veneza – R$ 500.000,00
Bienal de Havana – R$ 85.000,00
Iberescena – R$ 400.000,00
Iberorquestras e Ibermúsicas – R$ 500.000,00
Música
R$18.820.180,00
Painéis Funarte de Música
• Bandas de Música – R$ 500.000,00
• Música Popular – R$ 360.000,00
• Regência Coral – R$232.880,00
Ocupação dos Espaços de Música em Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo – R$ 1.742.400,00
Prêmio Funarte de Produção Crítica em Música – R$ 251.400,00
Prêmio Funarte Centenário de Luiz Gonzaga – R$ 1.658.400,00
Prêmio Funarte de Composição Clássica – R$ 1.130.100,00
Prêmio Funarte de Música Brasileira – R$ 3.400.000,00
Prêmio Funarte de Circulação de Música Erudita – R$ 1.500.000,00
Prêmio Funarte de Concertos Didáticos – R$ 500.000,00
Apoio a festivais e feiras – R$ 1.100.000,00
Apoio à Banda de Música – R$ 5.000.000,00
Bolsa de Aperfeiçoamento Técnico e Artístico em Música – R$ 1.445.000,00
Artes Visuais
R$ 12.580.400,00
Desafios Contemporâneos: Oficinas em Artes Visuais – R$ 200.000,00
Prêmio de Arte Contemporânea – Ocupação dos Espaços de Artes Visuais em Brasília, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo – R$ 1.780.400,00
Prêmio Funarte de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça – R$ 2.900.000,00
Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia – R$ 2.400.000,00
Conexões Funarte / Petrobras de Artes Visuais – R$ 1.500.000,00
Rede Nacional de Artes Visuais – R$ 3.100.000,00
Bolsa Funarte de Estímulo à Produção em Artes Visuais – R$ 700.000,00
Circo, Dança e Teatro
R$43.682.152,00
Capacitação Artística e Técnica em Artes Cênicas – R$ 500.000,00
Mostra Nacional Funarte de Dança e Teatro / Mambembão – R$ 949.766,00
Apoio a Festivais, Bienais, Seminários e Mostras na Área das Artes Cênicas em Diversos Municípios – R$ 2.944.386,00
Ocupação dos Espaços de Artes Cênicas no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília – R$ 8.718.000,00
Bolsa Funarte de Formação em Artes Circenses – R$ 600.000,00
Prêmio Funarte Nelson Brasil Rodrigues: 100 Anos do Anjo Pornográfico – R$ 1.600.000,00
Prêmio Luso Brasileiro de Dramaturgia Antônio José da Silva – R$ 70.000,00
Prêmio Funarte Artes na Rua (Circo, Dança e Teatro) – R$ 3.000.000,00
Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz – R$ 12.000.000,00
Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna – R$ 6.000.000,00
Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo – R$ 6.000.000,00
Mapeamento da Dança e Circo – R$ 1.300.000,00
Programas Integrados
R$ 33.835.675,00
Preservação, Registro e Difusão do Acervo Cultural da Funarte – R$ 1.000.000,00
Arte em Foco – 4º Edição – R$ 107.000,00
Edições Funarte 2012 – R$ 792.260,00
Bolsa Fundação Biblioteca Nacional / Funarte de Criação Literária – R$ 632.010,00
Bolsa Fundação Biblioteca Nacional / Funarte de Circulação Literária – R$ 958.990,00
Bolsa Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura – R$ 2.795.665,00
Microprojetos Mais Cultura – Bacia do Rio São Francisco – R$ 16.000.000,00
Edital Apoio a Festivais, Feiras, Bienais, Encontros e Mostras nas Áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Artes Integradas e Música – R$ 10.000.000,00
Brasil Memória das Artes – R$ 1.000.000,00
Cultura e Sustentabilidade Rumo à Rio + 20 – R$ 249.750,00
Praças dos Esportes e da Cultura – R$ 300.000,00
Restauro e reequipamento de espaços culturais
R$ 43.404.118,00
Teatro Brasileiro de Comédia / São Paulo – R$ 13.404.118,00
Centro Cultural Aldeia de Arcozelo – Paty do Alferes / RJ – R$ 30.000.000,00
Parceria com a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro.
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