COVARDIA!! EDUCADORES EM GREVE SÃO ESPANCADOS PELA POLÍCIA NA CÂMARA MUNICIPAL

Revoltante. No mínimo. É dessa forma que descrevo o que presenciei ontem a noite, na Cinelândia. Na tentativa de oferecer apoio aos profissionais da educação que valentemente ocupavam a Câmara Municipal, diante de nova tentativa de desocupação (a primeira foi na noite de quinta-feira), todos os demais profissionais e amigos que lá estavam testemunharam mais um episódio da truculência desmedida da polícia militar contra cidadãos desarmados.

Diretores do Sepe e representantes da categoria revezavam-se na guarda de dois portões, nas ruas Alcindo Guanabara e Evaristo da Veiga. A PM se dividiu entre as duas entradas, com uma concentração maior pela Evaristo, que tinha um número menor de companheiros na vigilância. Nesse momento, oficiais da PM negociavam com os ocupantes, na companhia dos advogados do Sepe e dos vereadores Reimont e Jefferson Moura. Pessoas com mochilas eram revistadas pelos policiais.

 Por volta das 22:00, um grupo de PMs rapidamente ocupou a frente do portão da rua Evaristo da Veiga, havendo um início de confusão, com bastante spray de pimenta sendo expelido. Muitos profissionais da educação correram para lá, com diretores do Sepe, e formaram um cordão de isolamento à frente dos PMs que bloqueavam o portão. Todos muito tensos, quando mais policiais chegaram e forçaram o bloqueio dos professores. Houve agressões explícitas dos policiais, que alguns companheiros revidaram. Nesse momento, três companheiros, sendo que uma era mulher, foram arrastados pelos PMs e sumariamente agredidos.

Vi companheiros e companheiras sendo ESPANCADOS covardemente pela polícia, com o Choque avançando pela lateral, nuvens de gás de pimenta sufocando a todos. Muitos companheiros, em face do iminente avanço do Choque, sentaram ou deitaram na pista.

 

 Infelizmente, em vão. Bombas de "efeito moral" foram lançadas e nos dispersaram. A Câmara foi invadida. Quando os companheiros ocupantes saíram, entre aplausos, choro e cânticos, ouvimos diversos relatos da truculência policial no interior da Câmara - gás, balas de borracha e teaser elétrico contra nossos colegas. É dessa forma que somos tratados pelos governos municipal e estadual!

Dois companheiros receberam voz de prisão e foram levados à 5ª DP, na Lapa. Fomos em passeata até lá, para exigir a soltura dos professores detidos arbitrariamente. Graças à intervenção do jurídico e diretoria do Sepe, e à pressão de todos os que foram à DP, os companheiros Gustavo e Ércio foram liberados, já na madrugada de hoje.

Basta de autoritarismo e violência policial! É imperativo que o governo municipal e sua liderança na Câmara assumam a responsabilidade pelo episódio bárbaro ocorrido ontem, e que reinstalem as negociações do Plano de Cargos e Carreiras, dessa vez com garantia de participação dos representantes da categoria!

E amanhã, escolas fechadas em todo o município, em luto pela covarde agressão de educadores!!!

Rede Estadual de Educação (repassando o que o SEPE esclarece sobre a BOATARIA referente às questões jurídicas)

O Sepe esclarece que ainda não foi oficialmente notificado da última decisão do Tribunal de Justiça sobre a rede estadual e, por isso mesmo, qualquer medida de retaliação por parte do governo ou da Seeduc é arbitrária, enquanto não formos oficiados. Os advogados do Sepe já estão tomando todas as medidas judiciais necessárias. Estamos em greve e a próxima Assembleia Geral será no dia 26/09 (quinta) às 14h, no Clube Municipal , na Tijuca.

Segue breve resumo feito pelo Dept. Jurídico do Sepe dos últimos acontecimentos judiciais nos processos de GREVE do ESTADO e do MUNICÍPIO DO RIO:

Em sessão de julgamento do dia 23/09/13 o Órgão Especial do TJ/RJ, composto por 23 desembargadores, julgou dois processos que afetam ao sindicato. São eles:

a) Dissídio Coletivo de Greve referente à paralisação do dia 09/08/12 (que havia aplicado multa de R$ 30 mil contra o SEPE) - Houve sustentação oral da Procuradoria do Estado e do Jurídico do SEPE. O Jurídico ressaltou a necessidade de se observar o contexto em que a paralisação se inseria, que vários ofícios haviam sido enviados ao Estado, que a pauta de reivindicações era legítima e se baseava principalmente em descumprimento de leis (como a do 1/3 da carga horária), que o Estado permaneceu inerte e não recebeu o SEPE para negociar naquele ano letivo, que a categoria deliberou paralisar por 24h como advertência na busca por ser ouvida, que o STF garantiu o exercício do direito de greve e que estas ações estatais buscam inviabilizar tal exercício (sendo, portanto, abusivas), que o ideal é sempre a mediação (como realizada em outro Dissídio por outro desembargador), enfim, lutamos com tudo que pudemos. Ainda assim, o desembargador Relator acolheu o Parecer da Procuradoria Geral de Justiça (que é o MP de 2a instância) e julgou a paralisação ilegal diante do não envio de ofício com 72 horas de antecedência avisando da paralisação. Desta decisão cabe recurso e o apresentaremos dentro do prazo legal.

b) Dissídio Coletivo de Greve referente à paralisação iniciada em 08/08/2013 (que havia aplicado multa de R$ 300 mil contra o SEPE) - O desembargador Relator decidiu julgar na mesma sessão o recurso de Agravo Regimental do SEPE onde pedimos que suspendesse a multa e levasse o processo à mediação, como havia sido feito em outro Dissídio anteriormente. O Relator entendeu por manter a multa aplicada, recordando que ela vem sendo descumprida desde o dia 04/09/13 e foi além, levando ao Órgão Especial a competência para julgar o Mandado de Segurança Coletivo do SEPE (atualmente, em curso na 6ª Câmara Cível), onde temos a liminar que garante o não corte de ponto aos servidores. O desembargador ainda revogou todas as decisões proferidas anteriormente no Mandado de Segurança (inclusive a decisão proferida pelo Presidente do STF que validava a liminar). Esta parte final, embora assim não conste no site do TJ/RJ, foi expressamente verbalizada pelo mesmo na sessão e decidida por unanimidade pelo Órgão Especial.

Segue o que consta no site do TJ/RJ:

"Por unanimidade, negou-se provimento ao Agravo Regimental, determinando-se a avocação do mandado de segurança coletivo em trâmite na 6ª Câmara Cível, nos termos do voto do Desembargador Relator. Lavrará o acórdão o Exmo. Sr. DES. MARIO DOS SANTOS PAULO. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO, DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES, DES. CELIA MARIA VIDAL MELIGA PESSOA, DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA, DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ, DES. JORGE LUIZ HABIB, DES. SIDNEY HARTUNG BUARQUE, DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER, DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA, DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM, DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA, DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE, DES. NASCIMENTO POVOAS, DES. NILZA BITAR, DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA, DES. MARIA AUGUSTA VAZ, DES. EDSON QUEIROZ SCISINIO DIAS, DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, DES. JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO, DES. OTAVIO RODRIGUES e DES. ADEMIR PAULO PIMENTEL." (processo nº 0048006-82.2013.8.19.0000)".

Na prática esta decisão significa que o Órgão Especial decidirá em conjunto o Dissídio Coletivo de Greve do Estado e o Mandado de Segurança Coletivo do SEPE. Esta decisão judicial, no entender do Departamento Jurídico do SEPE, viola determinadas garantias processuais e será alvo do competente recurso. Até que seja publicada, permanece em vigor a liminar do SEPE em favor dos servidores e, quando ocorrer a publicação, ingressaremos com os recursos e manteremos a categoria informada.

Caso o Estado inicie processos de retaliação contra os servidores, tais como, atribuição de falta ou abertura de processo administrativo, estes casos, devidamente documentados, deverão ser trazidos ao Departamento Jurídico para os correspondentes tratamentos jurídicos.

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

a) Ação Civil Pública do SEPE contra o Município - a liminar que garante o não corte de ponto dos servidores permanece em vigor, nos seguintes termos:

"antecipação da tutela, para determinar que o agravado se abstenha de praticar qualquer ato de retaliação ao movimento grevista, relativo a esta lide, por meio de corte de ponto e de pagamento dos servidores, bem como de demitir os funcionários que se encontrem em estágio probatório, ou de praticar quaisquer outras medidas que visem a frustrar o exercício do direito em questão até decisão ulterior".

b) Dissídio Coletivo do MRJ contra o SEPE - a decisão que atribuiu multa de 200 mil reais contra o SEPE permanece em vigor; já ingressamos com o recurso competente e os autos foram dia 13/09/13 ao Ministério Público para opinar, e iremos despachar com o Promotor tão logo seja possível.

Profissional da rede estadual que atua em Nova Iguaçu: Atenção!

1. ATO AMANHÃ (25/09) 11h na Praça Rui Barbosa no Centro de Nova Iguaçu para panfletagem (concentração).

2. ATENÇÃO, ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL SERÁ NO CLUBE MUNICIPAL

 O local da assembleia da rede estadual foi confirmado para o Clube Municipal (Tijuca), na Rua Haddock Lobo, nº 359 (Metrô Afonso Pena), às 14h, na quinta-feira, dia 26/09/13.

----------------
Gente, veja o último ataque do governador:

DECRETO Nº 44.405 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS
VAGOS DE SERVENTE, MERENDEIRA, VIGIA
E ZELADOR DO QUADRO DE PESSOAL DE
APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta
do Processo nº E-03/001/5223/2013 e seu apenso de nº E-
03/14844/2010,
CONSIDERANDO:
- o disposto no artigo artigo 84, VI, “b”, da Constituição da República;
e
- o disposto no artigo 145, XIV, da Constituição do Estado do Rio de
Janeiro.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam imediatamente extintos, os cargos de servente, merendeira, vigia e zelador, integrantes do Quadro de Pessoal de Apoio
da Secretaria de Estado de Educação, constituído pela Lei Estadual
nº 1.348, de 22 de setembro de 1988, e aqueles criados no âmbito
da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública - FAEP, transferidos
para a SEEDUC pela Lei Estadual nº 2.512, de 11 de janeiro de
1996, que se encontrem vagos na data de publicação deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013
SÉRGIO CABRAL


 

Encontro de representantes nessa quarta-feira!

Rede municipal de educação de Nova Iguaçu!

Atenção, colega profissional de educação de Nova Iguaçu. Dia 25/09 (Quarta-feira) será a reunião de representantes de escolas. A partir da análise de vários ocorridos, da (não) chamadas dos concursados, de vaias naqueles que protestam, idas à câmara, retorno de audiências, entre outros informes, os representantes construirão neste encontro traçados dos caminhos a seguir.

Colega, participe! Tome parte das discussões!
Local: Travessa Irene, 271 3 andar Centro de N. Iguaçu (ao lado do Amigão)
Horário: 14h

Até lá!

Maiores informações (21) 2669-0265 e 2768-0251. Abraços, 

Elaine Pernambuco

Alunos evangélicos se recusam a fazer trabalho sobre a cultura afro-brasileira | Notícias | Acritica.com - Manaus - Amazonas

Alunos evangélicos se recusam a fazer trabalho sobre a cultura afro-brasileira

Alunos se negaram a fazer projeto sobre cultura afro-brasileira, alegando 'princípios religiosos', afirmando que o trabalho faz apologia ao 'satanismo e ao homossexualismo'.

Manaus (AM), 10 de Novembro de 2012

MARIA DERZI

Polêmica na escola motivou ida de representantes de Fórum,OAB e MPE (Odair Leal)

O protesto de um grupo de 13 alunos evangélicos do ensino médio da escola estadual Senador João Bosco Ramos de Lima - na avenida Noel Nutels, Cidade Nova, Zona Norte -, que se recusaram a fazer um trabalho sobre a cultura afro-brasileira – gerou polêmica entre os grupos representativos étnicos culturais do Amazonas.

Os estudantes se negaram a defender o projeto interdisciplinar sobre a ‘Preservação da Identidade Étnico-Cultural brasileira’ por entenderem que o trabalho faz apologia ao “satanismo e ao homossexualismo”, proposta que contraria as crenças deles.

Por conta própria e orientados pelos pastores e pais, eles fizeram um projeto sobre as missões evangélicas na África, o que não foi aceito pela escola. Por conta disso, os alunos acamparam na frente da escola, protestando contra o trabalho sobre cultura afro-brasileira, atitude que foi considerada um ato de intolerância étnica e religiosa. “Eles também se recusaram a ler obras como O Guarany, Macunaíma, Casa Grande Senzala, dizendo que os livros falavam sobre homossexualismo”, disse o professor Raimundo Cardoso.

Para os alunos, a questão deve ser encarada pelo lado religioso. “O que tem de errado no projeto são as outras religiões, principalmente o Candomblé e o Espiritismo, e o homossexualismo, que está nas obras literárias. Nós fizemos um projeto baseado na Bíblia”, alegou uma das alunas.

Intolerância gera debate na escola

A polêmica entre os alunos evangélicos e a escola provou a ida de representantes do Fórum Especial de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros do Amazonas, da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Amazonas, e do Ministério Público do Estado.

Para a representante do movimento de entidades de direitos humanos e do Fórum Especial de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros do Amazonas, Rosaly Pinheiro, a problemática ocorrida na escola reflete uma realidade de racismo e intolência à diversidade. “Nós temos dados de que 39% dos gestores e alunos das escolas são homofóbicos. Essa não pode ser encarada como uma oportunidade para se destacar um fato ruim, mas sim uma oportunidade de se discutir, de uma forma mais ampla essas questões com os alunos”,disse.

Para a representante do Ministério Público, Carmem Arruda,a situação também deve ser encarada como uma oportunidade de esclarecer a comunidade.“É uma chance de discutir a diversidade e uma oportunidade de contruirmos uma conscientização junto não apenas aos alunos, mas sim às famílias que serão fazem refletidas junto a comunidade”.

Representante do Fórum pela Diversidade da OAB/AM, Carla Santiago, ressaltou que o episódio não era para ser encarado como um ato que fere os direitos de negros, homossexuais, mas sim um momento de conscientizar os alunos sobre a etnodiversidade. A conversa entre os diversos segmentos envolvidos prometia uma nova rodada, mas até o fechamento desta edição estava mantida a posição da escola de cobrar o trabalho original passado aos alunos pelo professor de História.

Fonte: Alunos evangélicos se recusam a fazer trabalho sobre a cultura afro-brasileira | Notícias | Acritica.com - Manaus - Amazonas

NÃO ASSINEM NADA: REDE ESTADUAL DO RJ CONTINUA EM GREVE

Atenção, colegas profissionais da educação da rede estadual em greve: A Seeduc ao longo desta quinta-feira (19/09) orientou as direções de escolas a entrarem em contato com os profissionais em greve (por telefone ou e-mail) para convocá-los a retornar ao trabalho, e a assinar um documento, reconhecendo a exigência da Secretaria em virtude de uma liminar obtida pela mesma contra o Sepe, aplicando multa diária contra o Sindicato caso a greve não termine. Gostaríamos de fazer algumas considerações aos colegas em greve:
- NÃO ASSINEM NADA!

- NOSSO DIREITO À GREVE FOI GARANTIDO PELO PRESIDENTE DO STF!

- A SEEDUC AGE DE MÁ FÉ AO PRESSIONAR OS PROFISSIONAIS EM GREVE COM BASE EM UMA AÇÃO MOVIDA CONTRA O SINDICATO. ORA, A TAL MULTA SERIA COBRADA DO SEPE, NÃO HAVENDO QUALQUER VINCULAÇÃO COM NOSSO DIREITO À GREVE (REFERENDADO PELO STF)!

Em suma: mais uma iniciativa desesperada da Seeduc para tentar sufocar a greve da rede estadual, justo no momento em que a mesma apresenta crescimento, e movimenta-se rumo à unificação com a greve (retomada) da rede municipal. Orientem seus colegas e  amigos a não cederem a mais essa pressão!

A Seeduc faz terrorismo ao induzir os profissionais a assinarem uma notificação, em que cita um processo do governo do estado em que é aplicada uma multa ao sindicato. Ou seja, essa multa não atinge, individualmente, qualquer profissional.

O SEPE ORIENTA: NÃO ASSINE QUALQUER NOTIFICAÇÃO DA SEEDUC APRESENTADA PELA DIREÇÃO DE SUA ESCOLA SOBRE A GREVE.

Todos ao ato e assembleia de hoje (20/09), no Centro (saída em assembleia passeata da Candelária, por volta das 12:00, até a Alerj, quando ocorrerá a assembleia).

Em Nova Iguaçu o ônibus sairá às 11h da Rua Venina Correa Torres em frente à CEDAE.

CORAGEM!

NOTA DE REPÚDIO DO SEPE ÀS AUTORIDADES IGUAÇUANAS PELA POSTURA INDECOROSA DIANTE DOS PROFESSORES DA E. M. RUBENS FALCÃO QUE FORAM VAIADOS DURANTE O DESFILE CÍVICO DO 07 DE SETEMBRO

Quem vive o dia-a-dia das escolas municipais sabe das grandes dificuldades pelas quais passam os profissionais de educação junto com os alunos. As salas de aulas são quentes e sem circulação de ar. Em muitas escolas, não há sequer papel higiênico! Faltam também quadras para recreação, banheiros com chuveiros, e até carteiras. As turmas estão superlotadas, e em algumas escolas o mato toma conta, colocando em risco a segurança dos alunos, há também instalações elétricas comprometidas, cisternas contaminadas entre outros problemas. Como se não bastasse, há carência de profissionais, como inspetores, vigias e até mesmo, em muitas escolas, professores para assumirem as turmas. Os professores que fazem dobra de carga horária recebem um valor baixíssimo que não atrai mais ninguém para ocupar as vagas existentes. As creches comunitárias e as unidades de educação infantil funcionam com auxílio de mães voluntárias que são exploradas por receberem uma quantia irrisória. Desde que iniciamos o ano letivo, não recebemos nenhum sinal de avanço nas negociações (a não ser promessas) e ainda a educação vem sendo penalizada com retrocessos impostos pelos mesmos vereadores que VAIARAM a categoria como, por exemplo, a aprovação do PL 091/2013 que foi votado na Câmara. Este foi o projeto que acabou com as eleições de diretores de escola. A gestão democrática em Nova Iguaçu tinha sido uma vitória política-pedagógica desta categoria desde 2006 por ser entendida como mais um instrumento da comunidade escolar em defesa de um projeto de educação pública gratuita e de qualidade, infelizmente esses vereadores insistiram no erro mantendo a posição de assegurar esse retrocesso. Por isso, para protestar contra todas essas mazelas pelas quais passa a educação em Nova Iguaçu, os profissionais de educação aprovaram na sua última assembleia realizada no dia 21 de agosto, a realização de atos protestos civilizados nos quais os profissionais vestiriam a camisa vermelha do Sepe na participação dos desfiles. Motivados por esta necessidade a equipe da E.M. Rubens Falcão compareceu ao desfile com a camisa vermelha e foi VAIADA pelas autoridades presentes no palanque.

Por isso, o SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) vem através desta nota REPUDIAR o comportamento desrespeitoso dessas autoridades. Não há como aceitar este tipo de postura má educada, grosseira, antiética, diante de professores que ao vestirem suas camisas vermelhas com o lema “RESPEITO AO EDUCADOR” manifestava pacificamente suas reivindicações por melhores condições de trabalho para a categoria e por uma Educação de qualidade. Por fim, declaramos nosso compromisso com a luta pela educação como um direito, bem público e de qualidade a todos, e conclamamos a sociedade iguaçuana a se solidarizar com aqueles que dignamente fazem da sua atividade docente instrumento da construção da cidadania, da democracia e do desenvolvimento de uma educação de qualidade. Mostre sua indignação nos nossos atos em repúdio a essa situação e participe das atividades do sindicato! 

Profissionais das escolas municipais do Rio de Janeiro decidem por ampla maioria que a greve vai continuar

Cerca de quatro mil profissionais das escolas da rede municipal do Rio acabam de decidir em assembleia, por ampla maioria, que a greve iniciada no dia 8 de agosto irá continuar. Um dos fatores que contribuiu para a decisão da categoria foi a ação movida pela prefeitura na Justiça para tentar acabar com a paralisação. A liminar ganha pelo governo municipal revoltou os profissionais, que ainda aguardam respostas da prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação para as reivindicações de cunho pedagógico, como melhores condições de trabalho e de infra-estrutura na rede municipal.

A assembleia de hoje (dia 3/9) definiu que a próxima plenária da categoria será realizada na sexta-feira (dia 6 de setembro), a partir das 10h, na frente da prefeitura (Cidade Nova). Antes da assembleia, os profissionais farão um ato público e reivindicarão a continuação do processo de negociação entre a categoria e o governo municipal.

A greve, que começou no dia 8 de agosto, foi mantida, com alguns pontos que a categoria reivindica que sejam aprofundados pela prefeitura na negociação com o Sepe; são eles:

1) O reajuste salarial de 8% concedidos pelo prefeito, que seria implementado somente quando a proposta de plano de carreira, cargos e salários fosse encaminhado à Câmara, seja implementado já ou com retroatividade a agosto;

2) O piso salarial das merendeiras e serventes somente foi ajustado ao salário mínimo – estes servidores recebiam de piso um valor menor que o salário mínimo -, não tendo sido reajustado com os 6,75% concedidos em agosto para todos os servidores municipais. A educação, por isso, reivindica que os 6,75% sejam aplicados em cima do piso de um salário mínimo desses servidores;

3) Apresentação de um cronograma que garanta a implementação do 1/3 da carga horária para planejamento, a redução do número de alunos por turma já em 2014;

4) Garantia da autonomia pedagógica das escolas.

Depoimento de uma brasileira que estuda medicina em Cuba

Depoimento de uma brasileira que estuda medicina em Cuba

O Globo fez debate com o Sepe sobre a meritocracia

O jornal O Globo abriu espaço hoje, 02/09, em sua sessão de Opinião, para debater a meritocracia. A coordenadora geral do Sepe, Gesa Linhares, defende o ponto de vista contrário à aplicação da meritocracia.